Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2021
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo: Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - A Administração Municipal irá realizar a limpeza e construção de calçadas no entorno das Áreas Verdes? Em caso positivo. Existe algum planejamento do setor competente, de quando estes serviços de limpeza e calçamento serão realizados? |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações; - O Município já tem planejamento para retomada gradual de reabertura de parques e espaços públicos? - Em caso positivo. Será seguido o Plano São Paulo? - Em caso negativo. Está sendo feito um plano de acordo com a realidade da nossa região? |
Data Inicial:23/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Existem por parte da Administração Municipal e do SAAE estudos visando a contenção e escoamento das águas pluviais nas seguintes localidades descritas acima? - Em caso positivo. Qual o cronograma de execução das obras? - Em caso negativo. O que tem impedido a realização das referidas obras? |
Data Inicial:23/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Senhora CRISTIANA DE CASTRO MORAES bem como ao Ilustríssimo Diretor da Unidade Regional (UR-11) do Tribunal de Contas de São Paulo, Senhor PAULO CÉSAR DA SILVA NEVES solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações sob forma de consulta desta edilidade: - Existe alguma vedação para que o município possa conceder aumento no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e também a revisão da inflação anual sobre este benefício, tendo em vista a Lei Complementar nº173/2020? - Qual tem sido o entendimento majoritário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que se refere aos impedimentos que a LC173/2020 impõem ao Poder Público Municipal, suas Autarquias e Fundações no que se refere a suspensão temporária dos direitos da revisão geral anual, gratificações, possiblidade de realizar concursos públicos e demais direitos previstos para os Servidores Públicos Municipais? |
Data Inicial:23/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal já efetuou a transferência para o município do trecho urbano da Avenida Vicente Mariano Filho compreendido até a Rua dos Crisântemos? - Em caso negativo. A Administração Municipal pretende efetuar a transferência? |
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, Superintendente do SAAE solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Bairro Jardim Europa I possui galerias de águas pluviais e bueiros de acordo com as exigências das normas técnicas vigentes? Em caso positivo, encaminhar documentos comprobatórios. - Em caso negativo. Existe algum projeto para resolver os problemas de alagamentos, da drenagem destas águas e dos demais problemas relacionados? Se sim, qual a previsão para a execução destas obras e melhorias? |
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - A Guarda Municipal tem um levantamento do número de acidentes de trânsito envolvendo bicicletas elétricas? Em caso positivo por favor encaminhar cópia. - A Guarda Civil Municipal realiza algum trabalho de conscientização das leis de trânsito aos condutores de bicicletas elétricas? |
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica nos dois sentidos de direção da Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento. |
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal pretende reativar o Projeto Horta Comunitária? Em caso positivo, qual a data para reiniciar os trabalhos no local? - Em caso negativo por qual motivo o Projeto não será reativado e, o que será feito no local? |
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para cirurgia de Catarata? - Porque a cirurgia de Catarata não é realizada em nosso município? - Existe a possibilidade deste procedimento cirúrgico ser executado em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que seria necessário para que este tipo de cirurgia passasse a ser feita? |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, Governador de São Paulo, ao Prefeito EVANDRO FARIA MURA, Prefeito de Rubinéia/SP, Senhor OSVALDO LUGATO FILHO, ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, bem como ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – Regional de São José do Rio Preto, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal? - Se sim, qual a previsão para o início das obras? |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem saber a seguinte informação: - Os três poços artesianos já foram perfurados? - Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento. - Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços? - O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços? - Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato. - Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa? - A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido? |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal irá realizar a progressão e promoção funcional aos servidores municipais de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, a Administração tem previsão de quando vai iniciar a concessão destes benefícios aqueles que tem direito? |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer saber se o município de Santa Fé do Sul possui quantas áreas verdes? Qual a localização e o tamanho destas áreas? - A Administração tem projeto para transformar as áreas verdes em Parques Ecológicos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto. - Em caso negativo. O que impede a Prefeitura de transformar as áreas verdes em parques ecológicos? |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer saber se foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras? |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal para realizar o pagamento a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias no ano de 2021? |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Secretaria de Ação Social juntamente com a Secretaria de Habitação tem realizado averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília? - O que a Secretaria e a Administração Municipal têm feito para que tais imóveis possam ser repassados para os suplentes? |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante? -Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente? |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer saber quais entidades sociais do município recebem subvenção da Prefeitura Municipal? -Qual o valor das transferências mensais em forma de subvenção social repassado para as entidades assistenciais do Município? -Há previsão de aumento do valor da subvenção das entidades? |
Exibindo 20 de 84 registros.
