Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2021
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Requerem saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? - Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? - Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? - Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município? |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se as câmeras de monitoramento do município estão em funcionamento? Em caso positivo, qual a localidade das câmeras que estão funcionando? Em caso negativo, quais as razões do não funcionamento? - No caso de estar funcionando, as câmeras gravam as imagens captadas? Em caso positivo, por quanto tempo as imagens ficam gravadas e disponíveis? Em caso negativo, porque não são feitas gravações? |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem a aquisição de uma área para construção de um Clube para o Funcionário Público Municipal? |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem saber quem são os interlocutores do município responsáveis pelo gerenciamento e atendimento das Diretivas Ambientais do Programa Município Verde e Azul? - A Administração Municipal já estabeleceu novas diretrizes que objetivem conquistar melhores posições no ranking geral do programa Município Verde e Azul? |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica? |
Data Inicial:04/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Requer saber porque o setor de Recursos Humanos da Prefeitura não tem aceitado os Atestados de horas dos servidores públicos municipais? - Existem estudos com o intuito de regulamentar essas saídas temporárias dos servidores quando em tratamento de saúde? |
Data Inicial:04/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos para ampliar os serviços prestados aos servidores públicos, como atendimento psicossocial, acompanhamento de afastados por doença, preparação para aposentadoria, promoção à saúde e qualidade de vida do servidor? - Existem estudos com o intuito de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade para que os servidores públicos sem plano de saúde possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento? |
Data Inicial:02/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, FLÁVIO AMARY, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pandemia? - Há estudos visando realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:02/03/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 - EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras? |
Data Inicial:16/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor Diretor Regional dos Correios - INTERIOR, SR. PEDRO ORESTES TOLEDO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP? - Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais? - A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal? - A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros? |
Data Inicial:18/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor FLÁVIO AMARY - Secretário de Estado da Habitação no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já está tomando as devidas providências para chamar os suplentes dos imóveis do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho que ainda não foram habitados? |
Data Inicial:18/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JULIANO PUSAILE SOARES – Gerente da Caixa Econômica Federal de Santa Fé do Sul, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão da substituição dos caixas eletrônicos já instalados por novos equipamentos bem como a instalação dos que estão faltando? |
Data Inicial:18/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, para R$500,00(quinhentos reais)? - Em caso positivo, o valor será igual para todos indistintamente? - A Prefeitura pretende dar início ao pagamento do ticket neste valor já no mês de fevereiro? |
Data Inicial:18/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Departamento de Estadas e Rodagem tem projetos que objetivem a interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320? |
Data Inicial:17/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem saber se ao assumir a Administração Municipal, o Senhor tomou conhecimento da existência de um processo de doação do prédio da Casa da Agricultura pertencente ao Estado, para o Município de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual o andamento deste processo? |
Data Inicial:16/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe estudos por parte da Administração Municipal em implementar através de lei especifica o Programa “Planta Popular” por meio de parceria entre a Secretária de Habitação do município e o curso de Engenharia Civil do UNIFUNEC? |
Data Inicial:05/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno? - Em caso positivo. Encaminhar processo. - Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)? - Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno? |
Data Inicial:05/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha? - Qual a data prevista para que o serviço seja realizado? |
Data Inicial:03/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer saber quais as condições técnico-sanitárias em que foi encontrado o Canil Municipal de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:03/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer saber quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais? O que tem impedido o funcionamento do Castra Móvel? Qual a previsão para iniciar os trabalhos de castração se utilizando desta clínica veterinária móvel? |
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