Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2023
Data Inicial:04/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo CÔNSUL GERAL DO JAPÃO NO BRASIL, Senhor RYOSUKE KUWANA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há interesse por parte do consulado em dispor de recursos financeiros para a aquisição de van para o transporte de pacientes da área da saúde no município de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:04/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A administração Municipal realizou ou viabilizou estudo para elencar as prioridades de investimentos dos recursos municipais? Se a resposta for positiva, qual o grau de prioridades de tais contratações? - Os valores dos referidos contratos que é de aproximadamente 4 milhões de reais de recursos próprios do município, vem ao encontro das atuais necessidades do município? Como tais despesas foram realizadas nos anos anteriores dessa administração? Pedimos que apresente a planilha detalhada da economicidade apurado com o certame, equiparado aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista os valores dos contratos no ano de 2023. - Solicito a apresentação de documento assinado por todos os setores devidamente competentes, com a manifestação acerca da quantidade de cada item constante nas atas citadas acima evidenciando as quantidades globais que a administração utilizou como base para as referidas atas de registro de preços? - Solicito a apresentação dos pagamentos já realizados referente as Atas de Registro de Preço nºs 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2023, desde a data em que foram homologadas, bem como apresentar documentos referente aos eventos correferidos aos pagamentos constando o valor já pago até o momento; |
Data Inicial:04/08/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quantos servidores a Secretaria de Saúde tem que atuam como condutores de ambulância? - Quais são os benefícios/gratificações recebidas pelo servidor que ocupa a função de motorista de ambulância? - A Administração tem estudos para concessão de uma gratificação por regime de tempo integral e dedicação exclusiva para os motoristas de ambulância e veículos destinado ao transporte de pacientes? Em caso positivo, como seria essa gratificação? - Em caso negativo. O que impede a Administração de conceder o referido benefício a esta classe? |
Data Inicial:23/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através da Secretaria de Educação tem realizado estudos pata ampliar o horário de funcionamento das Escolas Municipais? - Em caso positivo. Como está esse planejamento? Tem previsão de quando irá implementar esta melhoria? - Em caso negativo. O que impede a alteração do horário de funcionamento? |
Data Inicial:20/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A administração municipal realizou ou viabilizou estudo para elencar as prioridades de investimento dos recursos municipais? Se a resposta for positiva, qual o grau de prioridade de tal contratação? - O valor do referido contrato que ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, realmente vem de encontro com as necessidades do município? Como tal despesa foi realizada nos anos anteriores dessa administração? - A própria administração traz no texto do referido pregão presencial como JUSTIFICATIVA: “Gerar economicidade para a municipalidade....” nesse sentido, peço que apresente a planilha detalhada da economicidade apurado com o certame, equiparado aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista os valores do contrato no ano de 2023. |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Plano de Carreiras do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, será feito no 2º Semestre? - Caso afirmativo. O pagamento será retroativo? |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e, ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL solicitando as seguintes informações: - Santa Fé do Sul já requereu junto aos correios um novo Código de Endereçamento Postal (CEP)? - Em caso positivo. Como está o andamento para obtenção do novo CEP? - Em caso negativo. Qual o procedimento que precisa ser feito para que o município passe a ter um novo CEP? |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O SAAE tem projeto para instalar mais pontos de coleta, e construir um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha? - Em caso positivo. Para quando é o projeto? - Em caso negativo. Por quais motivos não é possível a construção de um reservatório e de novos pontos de coleta? |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Por que a Administração Municipal por meio da Secretaria de Turismo não tem realizado novas edições do Projeto Cinema na Praça? - A Administração Municipal através da secretaria de Turismo tem projetos para voltar a realizar o Projeto Cinema na Praça? |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? - Está incluso no cronograma da Secretaria Municipal de Obras a reforma e manutenção do Parque Mario Covas ainda este ano de 2023? Em caso positivo. Para quando está previso as obras? - A Administração através da Secretaria de Obras tem projetos para revitalizar e/ou tratar a água e repovoar os peixes da lagoa dentro do Parque Mario Covas? |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quando de fato a Usina de Energia Fotovoltaica entrou em operação? - Qual é a produção mensal? O sistema atende quais prédios públicos do município? - Atualmente o sistema é viável para o município? |
Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente Regional de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhor JOSÉ SALIONI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem estudos visando aumentar o repasse para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Porque a Administração Municipal ainda não encaminhou o Projeto de Lei para regularizar essa situação? - A Administração tem previsão de quando irá enviar o projeto? |
Data Inicial:18/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Quantos servidores concursados estão ocupando os cargos de Auxiliar de desenvolvimento Infantil no município? - Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão readaptados? - Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão realocados? - Quantos servidores foram convocados para tomar posse da vaga de Auxiliar de desenvolvimento infantil referente ao Concurso Público nº. 001/2018? Destes que foram convocados e assumiram, quantos não estão mais exercendo a função? - Qual a quantidade de alunos uma auxiliar de desenvolvimento infantil é responsável por sala de aula? - Quando será realizado um novo concurso para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil? |
Data Inicial:05/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Consta no planejamento de obras a serem realizadas pela Administração Municipal a construção de um Jardim Sensorial na Escola Municipal Benedicto de Lima? - Em caso positivo. Quando serão iniciadas as obras? - Em caso negativo. O que impede a construção do Jardim Sensorial? |
Data Inicial:05/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque ainda não foram instalados todos os aparelhos de ar-condicionado adquiridos em 2020 para aparelhar salas e laboratórios do UNIFUNEC? - O que tem dificultado a instalação destes aparelhos? - A Instituição tem previsão para resolver esse problema? |
Data Inicial:04/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? - A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? - A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos? |
Data Inicial:04/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos (MPA), Senhor MARCIO FRANÇA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA), tem em seu planejamento a liberação de recursos para implantação de aeroportos? |
Data Inicial:02/05/2023SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal da Saúde, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Secretaria Municipal de Saúde, tem em pauta projetos para a realização de um mutirão de especialidades médicas no Município? - Em caso positivo. Como e quando será realizado? - Em caso negativo. O que tem impedido a realização deste. |
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