Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2023
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão de quando será retomado o serviço de Plantão Policial 24hs na Delegacia de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor JADER BARBALHO FILHO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma? |
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que a Administração Municipal faz com o maquinário da Patrulha Agrícola considerado inservível? - Existe a possibilidade deste maquinário ser doado para o Banco da Terra? Em caso positivo o que precisa ser feito para isso? |
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - Porque a fonte do Monumento Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores, e a fonte do Monumento alusivo ao Esporte estão desligadas? - A Administração Municipal, tem orçamento sobre o valor estimado para a realização da reforma e religação das fontes citadas. Qual valor orçado para realização destas obras? A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma e religação? |
Data Inicial:19/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - Quais os dias e horários de funcionamento do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - Qual o horário permitido para uso dos quiosques do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - Quem é responsável pela abertura e fechamento dos portões, pela limpeza e manutenção diária dos quiosques, camping e toda Área de Lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - A residência que se encontra dentro do parque das águas claras, está sendo ocupada? Quem é o morador? Quais são as atribuições do funcionário que reside no local? Está concernente as suas atribuições à limpeza e manutenção do Parque? - No horário noturno quem é o responsável pela área de Camping? - A trilha suspensa do parque ainda se encontra interditada. Por qual motivo não foi consertada até o momento? Qual a previsão para resolver o problema? |
Data Inicial:19/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Qual o resultado dos estudos realizados pela Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente sobre a possibilidade de incluir a PODA ORNAMENTAL das arvores defronte as residências, como medida de conservação do meio ambiente na Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)? - Se o resultado for positivo, a Administração pretende incluir quando a poda ornamental no hall de benefícios da Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)? - Em caso negativo. O que tem impedido a Administração de incluir a poda ornamental como critério para desconto no IPTU verde? |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema? - Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar referidas obras utilizando a verba advinda do DADE? - Em caso negativo. A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma e religação da fonte da Praça das Águas Dançantes e da Praça da Matriz? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - A Administração Municipal, tem orçamento sobre o valor estimado para a realização da reforma e religação das fontes das referidas praças. Qual valor orçado para realização destas obras? |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, Senhor ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação no que se refere a doação de mercadorias apreendidas. - Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, brinquedos, roupas e veículos dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP, mais precisamente ao Fundo Social de Solidariedade? |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância 0km para o município de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos para que Administração Municipal realize as obras de canalização do Córrego do Residencial Brasília com recursos próprios? |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gentil Zanovello Diretor Superintendente da EXPRESSO ITAMARATI, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - A empresa Expresso Itamarati tem previsão de quando irá voltar a operar neste itinerário? - Existe a possibilidade de a empresa Expresso Itamarati autorizar que outra empresa explore o serviço de transporte neste itinerário? |
Data Inicial:24/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer a Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DIRETOR REGIONAL DA ELEKTRO/SA SENHOR FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Por que não estão sendo realizadas as podas corretivas das árvores em contato com a rede elétrica na cidade de Santa Fé do Sul? - A Elektro tem interesse em realizar uma força tarefa em parceria com o município para resolver este problema? |
Data Inicial:24/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Centro Universitário de SANTA Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor Fernando Camargo Benitez, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar a esta edilidade o seguinte: - Porque até o momento não foi consolidado o Plano de Carreira dos Professores do UNIFUNEC? - Qual a data que está prevista para a efetivação de tal direito previsto no Plano de Carreira desses Profissionais? - O UNIFUNEC já realizou ou está realizando estudos para fazer a reformulação completa desses Professores? |
Data Inicial:24/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Senhora MARILZA BARBOSA ALMEIDA MARQUES, Secretária Municipal de Educação, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar `a esta edilidade o seguinte: - A Prefeitura já realizou estudos para fazer a Reformulação do Plano de Carreira do Magistério Público de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual a data prevista para dar início a implantação do novo Plano de Carreira e Remuneração? - Em caso negativo, o que tem impedido a Administração Municipal de realizar esta reformulação? |
Data Inicial:23/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer a Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL SENHOR EDUARDO CORREIA RIEDEL, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, a seguinte informação: - Qual o critério utilizado para a instalação da praça de pedágio na divisa do estado MS/SP? |
Data Inicial:23/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao ilustríssimo SENHOR EVANDRO FARIAS MURA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual valor está sendo cobrado na passagem do ônibus circular? - Qual a arrecadação mensal com estas passagens? - Em que a Administração Municipal tem aplicado esse dinheiro? - A Prefeitura tem controle do número de usuários mensal do ônibus circular? - O valor arrecadado tem sido suficiente para cobriras despesas com o ônibus? - A Administração tem estudos para colocar o serviço de ônibus circular gratuito? |
Data Inicial:23/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DIRETOR-GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Qual a previsão para a liberação para o início das obras de construção das residências no Jardim Espanha? |
Data Inicial:10/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Presidente do UNIFUNEC, Senhor Fernando Camargo Benitez, bem como a Senhora Melise Dutra-Presidente da Comissão de Formatura da Turma 2 de Medicina, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Como está o andamento da organização da formatura da turma 2 de Medicina do UNIFUNEC? A comissão de formatura se reuniu com a Diretoria da Instituição e definiu onde será realizada a festa? Requer ainda à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado aos ilustríssimos Senhores Marco Antonio Marques de Oliveira e Maurício Pugliesi, proprietários da Empresa Ticomia Formaturas no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A empresa Ticomia Formaturas e a comissão de formatura da turma 2 de medicina já acordaram a data e o local para a realização da festa? Ambos tem previsão da quantidade de formandos e de convidados? Em caso positivo solicito relatório com as devidas informações. |
Data Inicial:10/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Exma. Senhora Natália Resende - Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Secretaria tem previsão de quando o município receberá o Container do Programa Meu Pet? |
Data Inicial:09/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Evandro Mura, bem como ao Superintendente do SAAE, Senhor José André do Nascimento, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Qual previsão de instalação da nova lagoa de tratamento de esgoto para substituir a lagoa existente próximo ao Catupiry? - Qual o valor que se gasta hoje para a construção da nova lagoa? Qual a fonte de recurso para a construção? |
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