Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2023
Data Inicial:08/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Evandro Mura soliticitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A administração Municipal já realizou estudos de impacto orçamentário para a adequação do novo piso salarial para os professores da Educação básica do município? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do impacto. A Lei Orçamentária aprovada para 2023 tem previsão para adequação do novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? Em caso positivo, favor encaminhar comprovação. A Administração Municipal, tem proposta para regularizar o piso? Em caso positivo, qual a proposta? A Administração Municipal, tem proposta para regularizar as gratificações? Em caso positivo qual proposta? Por que o valor da hora-aula paga em nosso município é a menor da região? Nos últimos dois anos qual o valor repassado do FUNDEB para a Educação? Em que foi gasto este valor? Quais foram os investimentos? |
Data Inicial:08/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora Adriana Romano - Diretora do Centro Regional de São José do Rio Preto e Secretaria de Emprego e Ralações do Trabalho, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, a seguinte informação: - Em que setor este nobre edil pode requerer a esta Secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso município? |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ADENILSON MARGIOTE, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e EMPRESARIAL solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quantas empresas foram abertas e quantas foram fechadas no município de Santa Fé do Sul desde janeiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2023? - A Associação tem conhecimento de quantas vagas de emprego foram geradas a partir da abertura destes comércios neste período? Em caso positivo, favor fornecer dados concretos. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor, Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC tem projetos para implantação do Curso de Medicina Veterinária? - Se sim, tem previsão de quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida? |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), Dr. WILSON MODESTO POLLARA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do IAMSPE visando aumentar a quantidade de médicos cadastrados no município de Santa Fé do Sul para manter o regular atendimento dos pacientes junto a Irmandade Santa Casa de Misericórdia? |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos? - Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP e o UNIFUNEC? |
Data Inicial:23/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que tem provocado as quedas de energia parcial e total (apagão), ocorridas constantemente no bairro MONTE CARLO? - Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema? |
Data Inicial:10/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as empresas que exploraram as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas. - Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas. - Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público? - Segundo matéria veiculada no site da Prefeitura em 07/11/2022(em anexo) parte da bilheteria da Roda Gigante seria destinada para entidades do município. Diante disso, quanto foi o valor repassado para as entidades? Quais entidades foram beneficiadas? Quando ocorreu esse repasse? Solicito documentos que comprovem os repasses. - As demais atrações tiveram algum repasse para as entidades? Qual o valor? Quais as entidades que foram beneficiadas? Solicito documentos que comprovem os repasses. |
Data Inicial:10/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração realizou pesquisa de preço, para abertura da licitação? Quais as empresas? Solicito cópia das pesquisas. - Em quais veículos de comunicação foi publicado o edital de abertura da Licitação? Solicito cópia das publicações. - Foram realizadas reuniões com representantes dos Órgãos municipais SAAE, UNIFUNEC, Câmara, Fundo de Previdência e CONSAGRA antes da abertura do certame licitatório e após a contratação da empresa vencedora para apresentação do sistema? - Qual a justificativa da Administração em abrir uma licitação para contratar uma nova empresa, ao invés de aditar o contrato com a empresa anterior? - Durante a migração dos dados, há possibilidade de perda dos dados? - Solicito cópia integral do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 24/2022 Processo nº 4062/2022. Incluindo cópia do contrato firmado com a empresa PIRONDI SOFTWARE LTDA EPP CNPJ: 10.353.0710001-21“BW SISTEMAS”. - Qual a previsão para conclusão da implantação do sistema? |
Data Inicial:08/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - O Fiscal do contrato com a empresa A M F DA SILVA EIRELI - EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, notificou a empresa sobre o deposito de FGTS e pagamento de salários? Em caso positivo solicitamos cópia da notificação e da resposta. - A empresa regularizou os pagamentos do FGTS de seus funcionários bem como do pagamento dos salários? - Em caso positivo. Solicitamos comprovação destes pagamentos. |
Data Inicial:08/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, MARCELO CARDINALE BRANCO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pós Pandemia? - Há estudos visando realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:08/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Administração Municipal já tem estudos ou projetos visando solucionar os recorrentes problemas da iluminação pública de nossa cidade? |
Data Inicial:07/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Lei Municipal nº4157 de 15 de setembro de 2021 foi regulamentada? Em caso positivo, encaminhar cópia do decreto que regulamenta? - Quantas e quais campanhas de orientação e conscientização foram realizadas desde a sanção da lei? Solicito documento comprovatório das campanhas. - No município existem estabelecimentos que comercializam fogos de artificio e artefato pirotécnicos? Em caso positivo, os estabelecimentos possuem placa com os dizeres “É proibido o uso, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no município de Santa Fé do Sul”, conforme determina a lei? - Qual órgão municipal é responsável por receber as denúncias e tomar as providencias cabíveis quanto a soltura e manuseio de fogos de artificio? - Os fogos utilizados pela Administração Municipal no final do ano, foram denominados Classe A conforme a Lei? Solicito cópia da nota fiscal para comprovar a classe dos fogos. |
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