Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2013
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Aparecido HernandesArquivo: Ementa:Requer saber se os terrenos 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da quadra 10, localizados na Rua das Papoulas, compreendidos entre a Rua Benedito Silveira Leite, Rua Brás Mario Vivancos e Dorivaldo Machado Borges na COHAB Bartolo Rossafa é de propriedade da Companhia Regional de Habitações e Interesse Social - CHRIS? Em caso positivo, existe alguma notificação solicitando a construção de muro e limpeza periódica dos referidos terrenos? |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber se existe uma data limite para entrega das residências do Residencial Villa Lobos? |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo a UPA não está em funcionamento? Para quando está prevista a inauguração da UPA? Existe um contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia e o Pronto Socorro? Em caso positivo, para quando está previsto o término deste contrato. |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber o nome da empresa que executou as obras de captação das águas pluviais na Avenida Navarro de Andrade no trecho compreendido entre as Ruas 29 e 21? Se o contrato de execução das obras contém clausulas de garantia e, em caso positivo informar a data de vencimento da garantia? E se a Administração Municipal já tomou alguma providência administrativa ou judicial, no sentido de obrigar a empresa a efetuar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações). |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Requerem saber é público e notório que na Administração passada o transporte de pacientes até o Pronto Socorro local era realizado por uma ambulância da Prefeitura, o qual foi interrompido. A atual Administração pretende restabelecer referido atendimento aos pacientes? |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Ortêncio Vieira Ramos SobrinhoArquivo:Ementa:Requer saber qual o nome do atual proprietário do terreno que abrigava o antigo Laticínio Leco no Distrito Industrial I? A Administração Municipal tem conhecimento de algum projeto para construção de um empreendimento no referido terreno? |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" e Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requerem saber qual o real problema com o equipamento de monitoramento ou câmeras de segurança? Quais as diretrizes adotadas internamente para o funcionamento desse processo? Antigamente era disponibilizado a população o monitoramento online, atualmente isto é possível, por quê? |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal já detectou o fator causador do mau funcionamento dos novos semáforos? Os equipamentos de sinalização "semáforos" recém adquiridos pela Administração Municipal não possuem garantia contratual do fornecedor? Em caso de resposta positiva. Porque a Administração tem realizado a manutenção destes? |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Ortêncio Vieira Ramos SobrinhoArquivo:Ementa:Requer saber da Secretaria Municipal de Ação Social, a seguinte informção: A Relação contendo o número de pessoas que se cadastraram para receber o beneficio dos Programas Sociais "BOLSA-FAMÍLIA" E "RENDA CIDADÃ e quantas pessoas (ou famílias) foram beneficiadas com os Programas. |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requer sabendo DD. Chefe do COMUTRAN de Santa Fé do Sul, a seguinte informação: Existe algum estudo por parte do COMUTRAN no sentido de diminuir a periculosidade causada pelo fluxo de veículos no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 07? A COMUTRAN tem conhecimento do referido problema? |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requer saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como a senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações: O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público de Santa Fé do Sul está sendo aplicado? Em caso de resposta negativa, por quê? |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requer saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as seguinte informções: Qual é o custo de um redutor de velocidade " quebra molas" para a Administração Municipal? A Administração Municipal terá condições de atender tais reivindicações? |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos" e Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requerem saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as seguintes informações: A Administração Municipal firmou convênio para a realização do recapeamento asfáltico do Jardim Guanabara? Em caso positivo, quando será o inicio das obras? |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" e Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requerem saber do Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA: Quando a Administração Municipal irá realizar o recolhimento do lixo na Orla dos Rios que banham nosso município? |
Data Inicial:08/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Requerem saber do Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA : O que vem ocorrendo com o ônibus denominado "Circular da Estância" utilizado na linha circular do Município, uma vez que, o mesmo é novo e não está atendendo seus usuários de forma regular e satisfatória? |
Data Inicial:07/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber do Senhor Engenheiro EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9: Quais providências estão sendo tomadas em relação ao comunicado enviado pela Prefeitura de Santa Fé do Sul ( em anexo ), o qual informa sobre a necessidade de recapeamento asfáltico na Estrada SFS - 160( trecho compreendido entre a cidade de Santa Fé do Sul e o trevo de Rubinéia)? |
Data Inicial:04/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber do DD. Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC o Senhor ADEMIR MASCHIO: Haverá concessão de bolsa de estudos no ano de 2013, para os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta (Prefeitura, SAAE e FUNEC)? Em caso positivo, qual será a porcentagem concedida? |
Data Inicial:25/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho "Ortêncio Ramos"Arquivo:Ementa:Requer saber do Provedor da Santa Casa de Misericórdia o Senhor NATAL FRANCO: A partir de que data deixaram de ser recolhidas as contribuições devidas ao INSS, que acarretou a atual dívida previdenciária da Santa Casa de Misericórdia? As contribuições não recolhidas referem-se à parte patronal ou à parte dos funcionários? Quem era o provedor da entidade, na época em que os recolhimentos deixaram de ser efetuados? Qual o montante da dívida da Santa Casa de Misericórdia atualmente, perante o INSS, e perante os fornecedores? |
Data Inicial:25/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Ortêncio Vieira Ramos SobrinhoArquivo:Ementa:Requer saber do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - ARMANDO ROSSAFA GARCIA : Quais os conselhos constituídos no Município e quem são seus membros? Quem são os representantes dos bairros da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:25/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Requer saber da ELEKTRO : O que tem provocado as quedas de energia parcial e total (apagão), ocorridas constantemente em nossa cidade? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema? Existe previsão para substituir as lâmpadas queimadas/quebradas das luminárias da rede de energia elétrica de nossa Estância Turística? |
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