Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2015
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo: Ementa:Requer saber se a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem cumprido o compromisso mensal de repassar subvenção financeira no valor de R$ 7.977,90 a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região, conforme a Lei nº 3310 de 25 de fevereiro de 2015? Em caso negativo, por qual motivo o repasse não está sendo realizado? |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Requer saber porque os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde ainda não receberam seus uniformes? Existe previsão para confecção e entrega? |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita MagogaArquivo:Ementa:Requer saber se há estudos deste órgão para o desmembramento da área em lotes visando a doação aos empresários cadastrados junto ao PROEMPRESA? |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita MagogaArquivo:Ementa:Requer saber se há interesse por parte dessa instituição em instalar um caixa eletrônico do Banco 24 Horas no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Requer saber quando terá inicio o serviço de entrega de correspondências no Bairro Jardim Itália? |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Requerem saber se há interesse do IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura? |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias MuraArquivo:Ementa:Requer saber em que fase esta o processo de regularização dos imóveis localizados nas Ruas 20, 25, 27 e Viela da 27, na parte baixa da cidade? |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias MuraArquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto nessa Secretaria para implantação do protocolo digital de recolhimento do ITCMD? Caso negativo, o que se torna necessário para viabilizar essa questão? |
Data Inicial:08/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a extensa área localizada entre a Avenida Waldemar Lopes Ferraz, a Rua 22 e a Rua João Batista Guimarães, onde existe um campo de futebol, pertence à Administração Municipal? Caso positivo, existe algum projeto de melhor aproveitamento dessa área? |
Data Inicial:07/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias MuraArquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo os funcionários públicos municipais acima especificados não estão recebendo o adicional de insalubridade no percentual de 40º, de acordo com o anexo 14 da NR - 15? |
Data Inicial:07/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requerem saber quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento a população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel? |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Requerem saber quais as obrigações constantes no contrato firmado entre a Empresa Cantóia Figueiredo e a Prefeitura de Santa Fé do Sul? De que forma será realizada a execução dos serviços da empresa? A empresa pretende montar um escritório no município para facilitar a prestação do serviço? O prazo do contrato constando o início e término? Por favor encaminhar cópia do contrato. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber qual o valor arrecadado anualmente advindos da aplicação de multas de trânsito no município? Onde estão sendo aplicados os recursos oriundos das mesmas, e as suas porcentagens? |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber de quem é a responsabilidade da limpeza e manutenção do canteiro existente entre a Rodovia Euclides da Cunha e as Avenidas que compõem os Distritos I, II e III do Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo o medicamento OXCARBAZEPINA 60mg/ml não está sendo fornecido pelo SUS ao Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias MuraArquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem fiscalizado, através da Fiscalização de Posturas, a utilização de caçambas em vias públicas a fim de cumprir o que determina a Lei Municipal nº 2261, de 28 de abril de 2004? |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias MuraArquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo o SAAE Ambiental não está enviando as lâmpadas fluorescentes recolhidas para destinação correta? |
Data Inicial:19/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo as correspondências endereçadas ao Jardim Europa I não estão sendo entregues? |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Requerem saber se há neste Ministério algum programa de apoio aos Guardas Civis Municipais para aquisição dos itens anteriormente descritos? Em caso afirmativo, qual o caminho a ser percorrido para obtenção dos recursos? |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita MagogaArquivo:Ementa:Requer saber se existe alguma ação de usucapião por parte do município em favor dessa área? Requer saber ainda com a obtenção da referida área através de ação de usucapião, o Setor de Obras, tem interesse de cadastrar a obra nos recursos do DADE? |
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