Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2015

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    Data Inicial:

    20/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Caixa Econômica Federal possui algum projeto para o ano de 2015 de ampliação da Agência de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    24/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o nome das empresas que utilizam o Recinto para descarte, depósito e a prestação de serviços? A empresas que utilizam o Recinto para estas finalidades possuem autorização da Prefeitura Municipal?


    Data Inicial:

    20/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer a implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "Quebra Molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia dos Barrageiros próximo a rotatória Santa Fé do Sul/Três Fronteiras.


    Data Inicial:

    19/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quando foi realizada a última revisão de todos os cargos, empregos públicos e setores da Administração, no sentido de conceder o benefício àqueles que exercem funções e atividades que possam ser consideradas insalubre e periculosa?


    Data Inicial:

    24/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantas multas foram aplicadas nas Agências Bancárias do município no ano de 2014? Qual o montante total referente a aplicação de tais multas?


    Data Inicial:

    24/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual foi o valor obtido através dessas doações espontâneas no ano de 2014? E qual foi o valor repassado a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    24/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais os motivos que impediram este Instituto de expedir certidão de contagem de tempo para fins de aposentadoria, requerida pela Senhora Aparecida Gomes da Silva, RG: 10.367.340, CPF: 018.762.728-21, no dia 23 de maio de 2014.


    Data Inicial:

    10/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? No que tange aqueles que não recebem o beneficio, a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente, visto que são funcionários da mesma instituição?


    Data Inicial:

    10/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a obrigação pela limpeza e manutenção das áreas verdes localizadas nos novos loteamentos do Município, é da Administração Municipal ou do loteador? Em caso positivo, quando a Administração pretende proceder a limpeza destes locais?


    Data Inicial:

    10/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo a Prefeitura Municipal não reajusta os salários dos Funcionários Públicos Municipais, no mês de janeiro da mesma forma que procedem o Governo Estadual e o Governo Federal? Há estudos para que tal reivindicação passe a ser realizado nos próximos anos?


    Data Inicial:

    10/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a passarela construída sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no trecho do Município de Santa Fé do Sul/SP está concluída? Como e quando será solucionado o problema de acúmulo de água na passarela?


    Data Inicial:

    10/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se já existe algum projeto para instalação da rede de telefonia fixa no Bairro Jardim dos Colibris, na cidade de Santa Fé do Sul/SP? Existe previsão para que o serviço possa ser realizado?


    Data Inicial:

    10/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal irá efetuar o pagamento dos atrasados, referentes ao piso salarial nacional, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias? A partir de quando será feito esse pagamento e de que forma?

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