Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2015

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    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se A ALL tem interesse de assumir o Parque da FEPASA?


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Telefônica pretende estender a Rede telefônica existente no Jardim Europa I? Em caso positivo, quando pretende realizar o serviço?


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo o cargo de Biólogo existente no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal ainda não foi preenchido? A Administração Municipal irá preencher esse cargo com os classificados do Concurso Público nº 01/2011 que está em vigência?


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos que objetivem firmar convênio entre o SAAE, as Agências Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do município, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto em todo município.


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração fez algum mapeamento para saber quais as ruas estão necessitando de recapeamento urgente? Em caso positivo, encaminhar tal mapeamento, bem como quais as ruas que serão recapeadas no ano de 2015.


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo ainda não é realizada entrega de correspondências no Distrito Industrial III do Município?


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber, atualmente há quantos caminhões de lixo em atividade em nossa cidade? Há estudos para diminuir o tempo em que o lixo fica amontoado até o caminhão passar recolhendo? O município tem feito campanhas de conscientização da população do recolhimento do lixo quanto ao dia da semana e horário das coletas?


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura ocupantes de cargos efetivos até a presente data? Requer saber ainda o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura ocupantes de cargos em comissão até a presente data?


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do SAAE ocupantes de cargos efetivos até a presente data? Requer saber ainda o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do SAAE ocupantes de cargos em comissão até a presente data?


    Data Inicial:

    24/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC ocupantes de cargos efetivos até a presente data? O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC ocupantes de cargos em comissão até a presente data?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque não foi realizada a pintura de faixas de pedestres defronte as creches e escolas municipais? Quando a Administração pretende iniciar tais medidas de segurança?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo o plantão realizado pelos motoristas de ambulância não é remunerado da mesma forma que qualquer outro serviço prestado sob escala de plantão?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Isabel Alves Yoshida

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o que tem impedido o Ministério das Comunicações de autorizar o fornecimento do sinal digital para o Município de Santa Fé do Sul, sendo que o mesmo faz parte da área de cobertura?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projeto no sentido de realizar pagamento de ticket de forma proporcional ao Funcionário Público Municipal?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como está a classificação das 09 Estratégias de Saúde da Família (ESF) do nosso Município perante o programa do PMAQ? De acordo com essa classificação, quanto de recurso o Município recebe do programa PMAQ?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se no ano de 2014 o valor repassado do FUNDEB para Educação Especial do município de Santa Fé do Sul foi referente a 40 alunos, todavia neste ano de 2015 o valor a ser repassado para mesma finalidade será referente a 7 alunos. Por que motivo houve essa diminuição considerável no valor a ser repassado?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal irá criar o cargo de Condutor de Ambulância, nos termos da Lei Federal nº 12.998, de 18 de junho de 2014?


    Data Inicial:

    10/03/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber de quem é a responsabilidade pela manutenção das praças e parques de nossa cidade? É do setor de limpeza pública do Município ou da empresa terceirizada que presta esse tipo de serviço no Município?


    Data Inicial:

    20/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo foi cessado o pagamento do adicional noturno aos motoristas de ambulância, se o serviço continua sendo prestado durante o horário noturno? A Administração Municipal irá restabelecer o pagamento desse benefício ao funcionário que tiver direito?


    Data Inicial:

    20/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Governo Estadual pretende no ano de 2015 reformar o prédio que abriga a Casa da Agricultura do município de Santa Fé do Sul, com o intuito de promover melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais que ali prestam serviços.

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