Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2025

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    Data Inicial:

    19/11/2025

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando implantar o Projeto de Biblioteca Virtual na Biblioteca Pública Municipal.


    Data Inicial:

    19/11/2025

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando implantar Sinalização de Solo, na Rua Barcelona até a Rua Altino Ferreira das Neves, bem como a instalação de Lombada na Rua Barcelona, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e a Rua Treviso, Jardim Ana Maria.


    Data Inicial:

    19/11/2025

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a utilização do Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo, (FICCAP) para realização de aulas práticas e exames práticos de condutores de veículos, motos e caminhões para os alunos dos Centros de Formação de Condutores de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    19/11/2025

    Situação

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da Comarca de Santa Fé do Sul/SP, as providências que se fizerem necessárias quanto a possibilidade de destinar parte de recursos oriundos das penas de prestação pecuniária a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, para investimentos em equipamentos, infraestrutura e capacitação dos agentes.


    Data Inicial:

    19/11/2025

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, DULCI CUNHA, visando a instalação de Postes para Iluminação Pública no trecho que liga Alameda Rio Turvo a Alameda Rio Pinheiros, localizada entre os Bairros COHAB Beira Rio e Emídio Araújo. Indica ainda ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que após a instalação de Postes para Iluminação Pública seja realizada a instalação de “braços de luz”.


    Data Inicial:

    19/11/2025

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua João de Barro, nº58, no Bairro Reserva da Figueira.


    Data Inicial:

    17/11/2025

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos Diretores e Secretários dos setores competentes da municipalidade no sentido de realizar estudos para: - Criação de Lei Municipal de incentivo ao tratamento com canabinoides, pesquisas e estudos acerca dessa temática; - Construção de Parquinho Infantil com alambrado Praça Salles Filho; - Instalação de bancos com iluminação de led bem como totens para carregar celular Praça Salles Filho; - Instalação novos banheiros na Praça Salles Filho e na Praça Stélio Machado sem ser subterrâneo; - Alterar horário de funcionamento das creches municipais das 6h às 18h30min; - Capacitação – curso humanização para profissionais da saúde; - Aumentar tipos de Exames de Sangue e Imagem realizados pelo SUS; - Disponibilizar Sala de Vacina, Dentista e Farmácia em cada Unidade de Saúde do município; - Que cada Unidade de Saúde tenha um dia da semana específico de fazer visita as pessoas acamadas; - Instalação de Semáforo na Rua 8 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Criação de um fundo financeiro/monetário para Preservação Ambiental, plantio de árvores e plantas com alto potencial de troca de CO2 em O2 em áreas verdes/mato, reflorestamento urbano e jardins de chuva para mitigar o calor;


    Data Inicial:

    17/11/2025

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos para que sejam desenvolvidos Programas e Campanhas de incentivo ao plantio de coqueiros acuri e bocaiúva, paineiras, bem como outras espécies nativas que sirvam de alimento para as araras que habitam nosso município.


    Data Inicial:

    17/11/2025

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Iluminação Pública adequada na Praça dos Pioneiros, localizada em frente à Santa Casa, bem como a execução de melhorias gerais no espaço.


    Data Inicial:

    17/11/2025

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar com a máxima urgência o conserto do padrão de energia localizado na Praça José Milton da Silva “Gerente”, no Conjunto Habitacional Coronel Araújo, situada ao final da Rua Amaury de Aguiar Whitaker.


    Data Inicial:

    17/11/2025

    Situação

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, para que estudos sejam realizados visando realizar uma Caravana Náutica no Parque Ecoturístico das Águas Claras.


    Data Inicial:

    17/11/2025

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos visando proceder iluminação natalina e decoração com enfeites no entorno da orla do Parque Ecoturístico das Águas Claras bem como na Marina Náutica.


    Data Inicial:

    07/11/2025

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, ANA PAULA GARCIA TOPPAN e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos com intuito de viabilizar a construção de monumento alusivo a um veleiro (barco a vela) objetivando homenagear e celebrar a atividade pesqueira em nossa cidade.


    Data Inicial:

    07/11/2025

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma cobertura entre o pátio e as salas de aula da Escola Municipal Prof.º José Carlos Arantes.


    Data Inicial:

    07/11/2025

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para a aquisição de um veículo com tecnologia de inteligência artificial, dotado de sensores capazes de realizar o reconhecimento e mapeamento das necessidades de manutenção dos espaços urbanos. O sistema em questão é comercializado pela empresa Mapzer Cidades Inteligentes.


    Data Inicial:

    07/11/2025

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos para que seja avaliada a possibilidade de incluir no roteiro do ônibus escolar o trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua Manoel Simão da Cruz, com o objetivo de amenizar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para acessar o transporte escolar.


    Data Inicial:

    07/11/2025

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos quanto a possibilidade de concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes pela IFC Academy, escola de futsal fundada e coordenada pelo professor Juba Lima, para a realização de treinos regulares e atividades de formação esportiva, conforme proposta apresentada pela instituição. O pedido segue os mesmos moldes da cessão já existente para o Estádio Municipal.


    Data Inicial:

    07/11/2025

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo objetivando a realização de convênio para a implantação dos seguintes Projetos em nosso município: - “Espaço Maternidade” no Terminal Rodoviário Clóvis Oger; - “Abrigo Amigo” nos principais pontos de ônibus; - “Mães em Diálogo” na Casa da Mulher Paulista;


    Data Inicial:

    07/11/2025

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando aquisição de um aparelho de biotriagem para ser usado nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município.


    Data Inicial:

    07/11/2025

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar uma parceria junto ao Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), visando a criação de um projeto para oferecer a comunidade aulas de diversas modalidades olímpicas e paraolímpicas como atletismo, natação, ginástica, basquete, judô, dentre outros.

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