Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2025
Data Inicial:18/06/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Dispõe sobre a concessão de prioridade a candidatos com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em caso de empate em concursos públicos no âmbito do Município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas”. |
Data Inicial:18/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar ônibus para o transporte das crianças matriculadas no projeto “Escolinhas de Futebol”, residentes nos Bairros José Guimarães, Vila Mariana e Residencial Brasília, que praticavam futebol do Estádio Municipal “Evandro de Paula”, mas que atualmente precisam se deslocar para o Campo do Palmeirinha. |
Data Inicial:18/06/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Secundária, em toda sua extensão, no Centro Sul. |
Data Inicial:18/06/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Pau Brasil, nº81, no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Rua dos Jequitibás, no Bairro Eldorado. |
Data Inicial:18/06/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a construção de uma Quadra de Futebol no Bairro Centro Sul. |
Data Inicial:18/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar uma parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, visando a implantação do projeto de Educação Ambiental “O Rio Começa Aqui”, com pintura de bueiros com mensagens de conscientização ambiental, para conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos. |
Data Inicial:18/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação e distribuição de uma Cartilha Educativa sobre Guarda Responsável de Animais, Prevenção ao Abandono e Combate aos Maus-tratos, com distribuição nas Escolas Municipais e Campanhas Educativas, com base na Legislação vigente. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de cobertura na entrada da Passarela Juvenal Campói (túnel), na Vila Mariana. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Praça Adilson Denis Poleto, mais popularmente conhecida como (Praça das Águas Dançantes), no Bairro Jardim Ana Lúcia. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a instalação de piso antiderrapante nos banheiros da piscina aquecida do Campus I do UNIFUNEC. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO no sentido de realizar estudos visando implantar Projeto de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA ALMEIDA bem como a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando dotar as Praças Municipais com brinquedos e equipamentos adaptados, desenvolvidos especialmente para crianças com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para agilizar o processo de construção da nova pista do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN e a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação do “Campeonato Municipal de E-Sports e Jogos Eletrônicos”, com o objetivo de promover inclusão digital, lazer, integração entre os jovens e incentivo à prática de esportes eletrônicos no município. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que estudos sejam realizados visando providenciar transporte exclusivo para os pacientes que realizam tratamento de Quimioterapia no Hospital de Amor, na cidade de Jales-SP. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, para que determine à Secretaria responsável que as podas de árvores localizadas na região central da cidade sejam realizadas fora do horário comercial (das 8h às 18h), e preferencialmente aos sábados após as 13h ou aos domingos, a fim de minimizar os transtornos ao comércio local, ao trânsito e aos pedestres. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando implantar na Rede Municipal de Saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de Protocolo de identificação (exame clínico) de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e demais doenças raras nos recém-nascidos na triagem neonatal. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a criação de um Grupo de Apoio as pessoas em tratamento contra o câncer, objetivando oferecer atendimento Social, Psicológico, Nutricional e de orientação. |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando implantar a Casa do Autista, a exemplo da cidade de Balneário Camboriú, objetivando atender gratuitamente crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Data Inicial:17/06/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, para que sejam realizados estudos visando incluir no calendário oficial do Município de Santa Fé do Sul a Semana do Turismo Gastronômico, bem como a criação e implantação no site da Prefeitura Municipal de um Circuito Gastronômico com bares e restaurantes. |
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