Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2025
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando promover a abertura de vagas para evolução funcional da carreira de Guarda Civil Municipal, para a classe de Guarda III. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Bairro Santa Cruz: - Construção de um Centro de Convivência - Instalação de Academia ao ar livre na Praça Paulo Freire, bem como melhorias na iluminação; - Instalação de Posto Policial; - Instalação de ferros entre os vãos das grades do Coreto da Praça. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma das balizas (trave dos gols) da Quadra de Esportes da COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos visando as seguintes ações de prevenção: - Nebulização “fumacê” em todas as ruas da cidade para o combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, bem como nos bueiros, incluindo também o Córrego da Mula, da Rua 26 esquina com a Rua 29 até o Bairro Beira Rio; - Aplicação de inseticidas por pulverização com micropartículas em áreas especificas visando combater os escorpiões; |
Data Inicial:18/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo”, estabelecendo a obrigatoriedade da aplicação do teste M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) em crianças com idade entre 16 (dezesseis) e 30 (trinta) meses, conforme recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria e nos termos do modelo de projeto em anexo. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que "Cria a "Biblioteca Digital de Santa Fé do Sul", e dá outras providências”, com finalidade principal de disponibilizar livros e outras publicações de domínio público, ofertando-as à sociedade via formato digital, conforme modelo de projeto em anexo. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que estudos sejam realizados visando refazer toda a sinalização da rotatória, localizada entre o prolongamento da Rua 17 com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que “Institui o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”, conforme modelo de projeto em anexo. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Revitalização dos seguintes Centros de Convivência: - Centro de Convivência “Florisvaldo dos Santos”, localizado na Rua Secundária, no Bairro Centro Sul; - Centro de Convivência “Benedito Quintino Martins”, localizado na Avenida Mangará, no Bairro Flora Araújo; |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a restauração do monumento localizado no Bairro Residencial Santa Júlia ou que seja instalado um novo monumento naquela localidade. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando retirar os Postes de Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Alcides Alves Pereira, conhecida como “Caminho das Águas” e reinstalar no prolongamento da referida avenida, mais precisamente no trecho entre a Fazenda Bela Vista e o Monumento das Araras. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à celebração de convênio com a Clínica Eco Centro Imagem, com a finalidade de disponibilizar aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de exames de imagem, em especial Ressonância Magnética e Ultrassonografia. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construção de um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Um na Vila Mariana. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando ampliar as ações voltadas a Campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio com o intuito de envolver mais a sociedade. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de uma máquina trituradora que transforma lixo em combustível ou energia. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando Adesão do Município de Santa Fé do Sul ao Programa “Aqui Tem Especialista”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, para que determine aos setores competentes que as podas de árvores em nosso município sejam realizadas de forma ornamental, evitando-se podas drásticas que comprometam a saúde e a beleza das espécies, em especial nas áreas públicas e turísticas. Indica ainda que os galhos provenientes das podas recebam destinação correta, sendo triturados e aproveitados como adubo orgânico ou cobertura vegetal, contribuindo para a sustentabilidade e a preservação ambiental. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de uma nova e moderna máquina de fabricação de gelo em escama, destinada a atender os(as) pescadores(as) profissionais cadastrados(as) em nosso município. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que, na eventual alienação do imóvel onde atualmente se encontra instalado o “Balcão do Agronegócio”, localizado na Rua Júlio Xavier de Jesus (prolongamento da Rua Sul), Distrito Industrial I-A, Cadastro nº 7031-05, matrícula nº 24.672, conforme Projeto de Lei nº 042/2025 (Lei nº 4.839, de 12 de março de 2025), seja assegurado direito de preferência na aquisição às empresas já estabelecidas no referido local. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de coleiras impregnadas com inseticida para prevenção e controle da Leishmaniose Visceral em cães no município e dá outras providências”, conforme minuta do anteprojeto em anexo. |
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