Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2025
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração Senhor GILVAN CESAR DE MELO e a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES para que sejam realizados estudos visando a regulamentação da Lei Municipal nº3594 de 09 de agosto de 2017, bem como, a implementação e desenvolvimento do PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jales e Região, Senhor JOSÉ LUIS FRANCISCO, e ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, que sejam realizados estudos visando à criação de um convênio entre o referido Sindicato e a Santa Casa de Misericórdia, com o objetivo de assegurar atendimento prioritário aos servidores públicos municipais na parte laboratorial e exames de imagens tais como: rx, tomografia, mamografia e outros oferecidos pela instituição hospitalar. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando a CRIAÇÃO DA ROMU (Ronda Ostensiva Municipal). |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que “Institui o Programa “Água de Chuva” no Município de Santa Fé do Sul, destinado ao incentivo e à utilização de sistemas de captação e reaproveitamento da água da chuva, e dá outras providências”, conforme modelo de projeto em anexo. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando a pintura de faixa de pedestres e o reforço da pintura da sinalização de “PARE” na Avenida Primeiro de Maio, no cruzamento com a Avenida Conselheiro Antônio Prado. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para que sejam instalados postes de iluminação pública na Marginal do Distrito Industrial V, denominada Rua dos Bandeirantes, a partir do número 280. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, bem como ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, no sentido de realizar estudos para reservar e anexar a área situada aos fundos do Cemitério Municipal São João Batista II. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de viabilizar a contratação de perícia especializada, com vista à elaboração de laudo técnico pericial que possibilite o pagamento do adicional de insalubridade às merendeiras de provimento efetivo. Outrossim, solicita-se a intercessão junto à empresa terceirizada Della Fattoria Alimentare Refeições, prestadora de serviços ao Município, para que seja assegurado o devido pagamento às merendeiras contratadas sob o regime terceirizado. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de uma Academia à Céu Aberto na COHAB José Ribeiro Guimarães Filho, bem como seja realizada ainda a reforma do Parquinho Infantil. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação do Projeto "Chamado Roda de Conversa", com o intuito de realizar um "Bate Papo" com as Famílias das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como com os colaboradores da educação da respectiva Escola que o aluno estuda. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos para que seja firmada parceria com o grupo fundador do Projeto Araras-Canindé de Santa Fé do Sul, visando a doação mensal de 20 (vinte) quilos de sementes de girassol com o objetivo de cooperar com as ações realizadas pelo Grupo. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a abertura do canteiro central da Avenida Walter Lopes, mais precisamente defronte a Rua Luminato Rossi, no Bairro Ecoville e da Rua Guanandi, Bairro Jardim Botânico, objetivando interligar as duas vias. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar por meio de Parceria Público Privada (PPP) a instalação de totens coletores de fezes de animais em pontos estratégicos da cidade com grande circulação de pessoas. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a manutenção e reativação da Pista de Atletismo da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de uma Secretaria Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, bem como a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para a implantação de uma linha de ônibus circular que atenda os Distritos Industriais I, II e III, bem como a construção de pontos de ônibus nesses locais. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - DD. Diretor-Geral de Administração que sejam realizados estudos quanto a viabilidade de alterar a Lei Municipal nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Serviços Urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes, visando especificar em texto legal, que o critério adotado para a isenção seja vinculado ao salário mínimo paulista, atualmente fixado em R$1.804,00, valor superior ao salário mínimo federal. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar gestões junto a Diretoria do Cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, visando conceder desconto no valor do ingresso aqueles que comprovarem ser doadores de sangue devidamente cadastrados nos hemocentros e instituições oficiais de saúde. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, PAULA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando a realização de um “Encontro de Pipas”. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de permitir que os moradores do Bairro Centro Sul e Adjacências possam ser atendidos na Estratégia de Saúde da Família - ESF Centro II “Carlos Antonio Mieli”, localizada na Rua 03, esquina com a Rua 04 – Centro. |
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