Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2025
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES as providências que se fizerem necessárias para que sejam feitos estudos orçamentários para que seja ofertado uniforme aos Servidores da Educação e demais setores que ainda não possuem. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja estendido o benefício do Vale Alimentação, que é pago aos Servidores Efetivos aos Servidores contratados por tempo determinado. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja implementado no plano de carreira dos Servidores Públicos de Santa Fé do Sul o “Acesso automático ao Plano de Carreira”. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que sejam pagos os Benefícios “Abono salarial” e “Vale Alimentação” em dobro, caso os Servidores Públicos possuam dois cargos de provimento efetivo acumuláveis. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, para que estudos sejam realizados visando retirar duas árvores do Canteiro Central da Avenida Conselheiro Antônio Prado, próximo ao cruzamento da Rua 08, bem como replantar no mínimo o dobro destas árvores em local a ser escolhido pela Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico no Loteamento Vale do Sol. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a contratação de especialista em Autismo para assessorar aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Bolsistas da Secretária Municipal de Educação, quanto ao atendimento de jovens/crianças com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Conselheiro Antônio Prado, na altura dos números nº320 e nº340, próximo a Igreja Evangélica Nova Vida. Indicam ainda que seja realizada na mesma localidade a sinalização de solo (FAIXA DE PEDESTRE) nos dois sentidos da Avenida Conselheiro Antônio Prado. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a Reforma, pintura, instalação Iluminação (luz de LED) e câmeras de vigilância na passagem subterrânea que dá acesso ao Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Rua Honduras, visando a interligação do Bairro Alto da Bela Vista com o Jardim Morumbi. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da Praça Salles Filho, bem como do Monumento Artístico, Cultural e Econômico dos Três Estados, instalado na praça. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando promover a Revitalização da Pista de Atletismo do Centro Olímpico, incluindo instalação de Iluminação Fotovoltaica. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da Pista de Cooper localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, incluindo instalação de Iluminação Fotovoltaica. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos objetivando encaminhar para apreciação desta Câmara Municipal, Projeto de Lei visando o escalonamento da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) de 2% a 5% às empresas não enquadradas no Simples Nacional e aos prestadores de serviços autônomos, conforme estudo tributário a ser realizado pela Administração, considerando a capacidade contribuitiva dos setores econômicos e o impacto sobre o desenvolvimento local. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de criação de novos cursos na instituição, tanto na modalidade presencial quanto à distância, conforme segue: - Cursos Presencial: Farmácia e Biomedicina; - Cursos de Graduação a Distância (EAD): Gestão de Recursos Humanos; - Ciências Contábeis; Tecnólogo em Gestão de Turismo Receptivo; |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação de uma Política Municipal para Parcelamento da Taxa de Licença e Descontos Progressivos na Taxa de Licença. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a necessidade de reforma, restauração e manutenção das praças públicas da cidade, com prioridade inicial para a Praça Benedito Calixto, conhecida como Praça do Bela Vista, e para a Praça José Roberto Filho, conhecida como Praça da Vila Mariana, estendendo-se posteriormente às demais praças do município. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Ilustríssimo Senhor PAULO SERGIO GENTINI, DD. Supervisor Operacional dos Correios de Santa Fé do Sul, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Código de Endereçamento Postal (CEP) para os seguintes locais: - Loteamento Vale do Sol; - Bairro do Bonito; - Residencial Santa Júlia; |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar no trevo da Avenida Alcides Alves Pereira localizado nas proximidades do monumento de Araras, Placas de Identificação dos seguintes locais: Loteamento Vale do Sol, Bairro do Bonito e Residencial Santa Júlia, conforme modelo anexo. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar no município “Bolsa Atleta” destinado aos esportistas que representem o município em competições no Estado de São Paulo e fora dele. |
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