Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2020
Data Inicial:05/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Estudos no sentido de realizar a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:05/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar limpeza (raspagem e à remoção de terra e vegetação) no passeio público (calçada) localizado na Avenida Paulo Nunes no cruzamento com a Rua Tocantins, nas proximidades do Centro Olímpico. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando incluir no Art. 1º da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), a concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aqueles que adotarem medidas de preservação e conservação de áreas verdes* do município, incluindo no Art. 5º que esse percentual de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU seja concedido por metragem da área adotada. Indica ainda que seja incluído na referida lei a permissão de realizar a veiculação de publicidade (placas de identificação) tanto de pessoa física como jurídica na respectiva área verde adotada. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros. |
Data Inicial:04/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias: - Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I; - Rua 25, trecho compreendido entre a Rua 02 e Perimetral Leste. |
Data Inicial:03/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Estudos visando realizar a limpeza (roçagem da vegetação) bem como colocação de areia na área localizada na segunda curva entre a Marina Náutica e a Área de Lazer do Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:03/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente no Pontilhão Pórtico Caminho das Águas na Vila Mariana (portal que dá acesso a orla de ranchos – Águas Claras, Vale do Sol e Corredor Almeida Prado) em Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:02/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem a correção e melhoria da Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Crisântemos. |
Data Inicial:02/03/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem implantação e adequação da sinalização de “Proibido fechar cruzamento” no cruzamento da Rua 29 com a Rua 06. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos quanto a viabilidade da implantação da “Atividade Delegada” para o Corpo de Bombeiros em Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos quanto a possibilidade da construção de um auditório para múltiplo uso da Secretaria de Educação de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos para que instale iluminação na rampa de embarque e desembarque náutico localizada no Bairro Turístico Águas Claras. Indica ainda a limpeza permanente deste espaço para que os Munícipes e Turistas possam ter maior segurança e comodidade. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da UniFunec. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos para criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de aparelhos próprios para Pessoas com Deficiência-PCD, nas Academias a Céu Aberto do município. |
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