Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2020
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga na Rua 09, mais precisamente defronte à Agência dos Correios. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando dar maior divulgação a Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), bem como a Lei nº 2.476 de 13 de fevereiro de 2008, com intuito de informar para a população/contribuintes os critérios para concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários ou responsáveis pelo tributo do imóvel no qual se adote isolada ou conjuntamente uma das medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Áustria com a Rua França, nas proximidades do nº41, no Jardim Europa III. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Áustria com a Rua França, nas proximidades do nº41, no Jardim Europa III. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua Serafim Rodrigues trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 08 no Jardim Europa. Indica ainda que, sejam realizados estudos visando construir um Playground na Praça Moacir de Oliveira localizada entre a Rua Serafim Rodrigues e Rua Sul no Jardim Europa I. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA"Arquivo:Ementa:Estudos visando descontar na conta de água e esgoto o valor correspondente ao período de consumo referente aos dias em que houve a mudança na coloração da água. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar a limpeza da Área verde localizada na Rua Minas Gerais, na rotatória com a Rua 04 no Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Estudos visando proceder a limpeza bem com Pavimentação Asfáltica da estrada municipal SFS-255 (antiga Estrada Boiadeira). |
Data Inicial:06/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de notificar o proprietário da Residência localizada na Rua São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua 01 e a Rua 06 no Bairro Vila Mariana, para que providencie a limpeza e manutenção do local. |
Data Inicial:04/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I. |
Data Inicial:04/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos para a pavimentação asfáltica, e extensão da Rede de Iluminação Pública, da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:04/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo. |
Data Inicial:04/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos quanto a viabilidade de construção de um mirante, e a instalação de equipamentos e estrutura de esportes de aventura, como por exemplo, tirolesa, parede de escalada, arborismo, rapel arbóreo e trilhas, no Parque Ecoturístico das Água Claras. |
Data Inicial:04/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando implantar no município Trem Turístico com trajeto entre as cidades de Santa Fé do Sul/SP e Aparecida do Taboado/MS. |
Data Inicial:04/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando alterar o Ponto Privativo de Táxi - Ponto nº 01 (Decreto nº4.234 de 08 Março de 2018) localizado na Avenida Navarro de Andrade (Praça Salles Filho), esquina com a Rua Sete, passando o mesmo para a Rua 14 no trecho localizado entre a Rua 07 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no centro. |
Data Inicial:04/02/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Rua 01 até a Avenida Conselheiro Antônio Prado no Bairro Santa Cruz. |
Data Inicial:30/01/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de notificar o proprietário da Residência localizada na Rua 2 no trecho compreendido entre a Rua 7 e a Rua 9, mais precisamente ao lado do nº 569, para que providencie a limpeza e manutenção do local. |
Data Inicial:30/01/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de proceder sinalização horizontal (solo) em todas as vias do Bairro Vila Pacheco, nesta cidade. |
Data Inicial:30/01/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de recolocar as Placas de Identificação da Estrada Vicinal SFS-410 - Estrada Vicinal Antônio Favalessa nos seguintes locais: na saída para cidade de Santa Clara D’Oeste, mais precisamente defronte ao Recinto de Exposições da FICCAP; na divisa entre os municípios de Santa Fé do Sul e Santa Clara D’Oeste. |
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