Processo Legislativo "Moção"

ANO DE 2019

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    Data Inicial:

    18/12/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, pela proposta de alteração da Resolução Normativa nº 482 de 17 de Abril de 2012, que visa nova taxação para quem produz Energia Solar.


    Data Inicial:

    06/12/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática Canguru 2019 e da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.


    Data Inicial:

    06/12/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação ao Advogado LUCAS PODENCIANO, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na Rede Municipal e Particular de Ensino com o Projeto “Aprendendo Direito”, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul.


    Data Inicial:

    06/12/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Clube da Velha Guarda de Santa Fé do Sul pelo 40º (quadragésimo) aniversário de fundação (Jubileu de Rubi).


    Data Inicial:

    02/12/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida às Coordenadoras do Projeto Sonho de Natal Ilustríssima Senhora JOSI BUOSI e Ilustríssima Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, com aplausos extensivos em especial a todos os colaboradores e funcionários do projeto.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida aos organizadores do 4º Santa-fest Car (Encontro de carros rebaixados e som automotivo) na pessoa do Rodolfo de Oliveira Barbosa, Luciano Gomes do Nascimento, João Paulo Hernandes Palhares e Elinton Rodrigo Lima, pelo evento realizado no dia 10 de novembro passado no recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo em Santa Fé do Sul – SP, onde arrecadou-se 3.000 Kg de alimentos que foram distribuídos para Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Lar do Idoso “Orvalho de Luz”, Lar do Idoso “Vicente de Paula” e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    18/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Karateca Mirim ALEXANDRE MATIAS DOS ANJOS, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Brasileiro Estudantil de Karatê na modalidade shiai/kumite, na categoria sub 14, realizado entre os dia 07 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Uberlândia – MG.


    Data Inicial:

    17/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação e reconhecimento ao 1º Sargento PM da Base de Bombeiros Senhor LUIZ CÉSAR DE MENEZES RODRIGUES pelos relevantes serviços que vem sendo prestado para a nossa comunidade.


    Data Inicial:

    16/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida a Equipe de Gateball de Santa Fé do Sul, composta pelos atletas SÉRGIO ISSAO KOBAYAKAUA, MAURÍCIO MASSARO KOBAYAKAUA, WILTER MARCOS DE ASSIS, KENZO EGASHIRA KOBAYAKAUA e VANDER RAFAEL DA SILVA, por sagrar-se CAMPEÃ do 18º Campeonato Sul-Americano de Gateball, realizado entre os dias 11 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Buenos Aires, na Argentina.


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida aos idealizadores do Projeto Esportivo e Social TOA TOA FUTSAL.


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao carateca mirim ENZO GABRIEL VIDOTTI BASSI, parabenizando-o pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Karatê na modalidade kata, competição essa organizada pela Federação Brasileira de Karatê (FBK), realizada entre os dias 05 a 08 de setembro na cidade de Araraquara-SP.


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio a todos os PROFESSORES que com maestria e competência exercem no dia a dia sua nobre missão de ensinar.


    Data Inicial:

    06/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Grupo Mountain Bike (MTB) de Santa Fé do Sul, pela brilhante realização e organização do 4º Bike Feijoada realizado no dia 1º de setembro passado na Estância Turística de Santa Fé do Sul, com renda revertida 100% para o Lar do Idoso “Orvalho de Luz”.


    Data Inicial:

    08/05/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao JORNAL REGIONAL, de Santa Fé do Sul, que há 23 anos tem se consolidado por sua qualidade e tradição jornalística, tornando-se um dos principais jornais impressos do município e região com a marca registrada de um jornalismo sério, imparcial e altamente informativo, sempre com a cobertura dos fatos de Santa Fé e Região.


    Data Inicial:

    18/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação ao atleta de Jiu-Jitsu TIAGO RODRIGUES, pelos brilhantes resultados que vem alcançando em sua trajetória esportiva, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul.


    Data Inicial:

    22/02/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP.


    Data Inicial:

    20/02/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná.

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