Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2025
Data Inicial:12/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Santa Fé do Sul, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, conforme art. 5º, XIII, XVIII e art.59, I, V e XXX da Lei Orgânica. |
Data Inicial:12/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2026. |
Data Inicial:08/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:08/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o aporte de imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP, administrado pelo SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência de SANTA FÉ DO SUL – SP. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Desafetação e a Alienação Gratuita de Imóvel Público e a Realizar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no imóvel que especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa – CMSPDS do Município da Estância Turística de Santa fé do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social "Santa Fé mais segura", e da outras providências. |
Data Inicial:24/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo, para a Legislatura de 2029 a 2032, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:19/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL – SP, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
Data Inicial:19/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
Data Inicial:07/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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