Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2009
Data Inicial:04/12/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo: Ementa:Institui no âmbito do Município, o "Movimento Recicla Santa Fé". |
Data Inicial:20/11/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a "Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Pedofilia". |
Data Inicial:20/11/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica". |
Data Inicial:20/11/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica. |
Data Inicial:16/11/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 2.212, de 13 de março de 2003. |
Data Inicial:06/11/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Claudinei dos SantosArquivo:Ementa:Institui no âmbito do Município, a Manhã Saudável. |
Data Inicial:06/11/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Dispõe sobre a adaptação dos transportes coletivos de doentes portadores de deficiência, conforme especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/11/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Institui a "Semana de Prevenção ao Câncer de Mama". |
Data Inicial:23/10/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus". |
Data Inicial:21/10/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a "Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal". |
Data Inicial:20/10/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Amparo ao Idoso, conforme específica. |
Data Inicial:20/10/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho Barbieri, Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:"Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receitas medicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma legível.” |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:“Assegura prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos perante a Administração Publica Municipal, as pessoas portadoras de deficiência física ou mental, bem como as portadoras de doenças consideradas graves, conforme especifica, e da outras providencias”. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:“Assegura prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos perante a Administração Publica Municipal, as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, conforme especifica, e da outras providencias”. |
Data Inicial:02/09/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Dispõe sobre a padronização dos carrinhos de coleta de materiais recicláveis. |
Data Inicial:02/09/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a “Semana de Conscientização sobre os Portadores de Necessidades Especiais” e o “Programa Municipal de Orientação sobre Portadores de Necessidades Especiais para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação”. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:“Reconhece de utilidade publica a CÁRITAS DIOCESANA DE JALES”. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoAutor:Elena Rosa Teixeira VidotiArquivo:Ementa:Institui a “Semana da Ação Solidaria”. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoAutor:Elena Rosa Teixeira VidotiArquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em suas dependências cartaz informativo sobre drogas e consequências de seu uso. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:“Proíbe jogar lixo nas vias publicas e outros locais que especifica e da outras providencias.” |
Exibindo 20 de 40 registros.
