Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2009
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo: Ementa:Proíbe a vacinação de cães e gatos nas Unidades Básicas de Saúde ou Posto de Saúde da Família. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a manter caixa para atendimento exclusivo aos portadores de deficiência, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas que utilizam cadeiras de rodas, nos eventos de qualquer natureza no Município, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:“Proíbe a comercialização e utilização de cerol no Município”. |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia JúniorArquivo:Ementa:Institui a "Campanha Permanente de Conscientização sobre a Limpeza de calçadas sem o uso de água". |
Data Inicial:08/07/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a “Semana do Município Verde de Santa Fe do Sul”. |
Data Inicial:06/07/2009SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Institui a “Campanha Educativa para Conservação dos Bens Públicos”. |
Data Inicial:05/06/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estabelece limites para o cultivo de cana de açúcar no município e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui o “Dia Municipal da Mulher Empresaria”. |
Data Inicial:29/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar Guarda Volumes à disposição de seus usuários, manter cadeira de rodas para facilitar o acesso às pessoas com dificuldades de locomoção e dá providências correlatas. |
Data Inicial:29/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Institui o "Dia Municipal do Idoso". |
Data Inicial:29/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Institui no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, o "Dia da Guarda Municipal". |
Data Inicial:08/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Institui a Semana Municipal de Trânsito. |
Data Inicial:24/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Institui as cores oficiais do município, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Institui o "Dia Municipal de Atividade Fisíca". |
Data Inicial:20/02/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias de circulação interna do cemitério municipal. |
Data Inicial:18/02/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho Barbieri, Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Proíbe o trote universitário nas instituições de ensino superior instaladas no município de Santa Fé do Sul, e da outras providências. |
Data Inicial:04/02/2009SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Proíbe a denominação de próprios, vias e logradouros públicos, em obra inacabada. |
Data Inicial:19/01/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, consagrado ao "Dia da Consciência Negra". |
Exibindo 20 de 40 registros.
