Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2026
Data Inicial:24/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:24/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:24/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 15ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Ementa, o Art.1º, os incisos I e II do §1º, do Art. 1º, e revoga o §2º do Art. 1º, da Lei nº 4.126, de 22 de junho de 2021, que Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estende os efeitos da Lei Municipal nº3.433, de 31 de março de 2016 e alterações posteriores, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 3.347, de 10 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o inciso I, II do §1º do art. 1º e altera o §2º, do art.1º, da Lei nº 4.126, de 22 de junho de 2021, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o município de Santa Fé do Sul a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), nos termos da Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023. |
Data Inicial:10/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Plano Diretor Municipal de Combate as Perdas no Sistema Público de Abastecimento de Água da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Vacinação Inclusiva no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2026SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Institui a Semana Municipal da Juventude e o Dia Municipal da Juventude, incluindo-os no calendário oficial de eventos do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a isenção da taxa de expediente para emissão de certidão de número de imóvel aos proprietários do Conjunto Habitacional Residencial Parque dos Sonhos, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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