Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2026
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Participação, com Reservas, do Município de Santa Fé do Sul- SP no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá Outras Providências. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências. |
Data Inicial:11/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.912, de 31 de julho de 2025, para adequar os procedimentos de alienação de imóveis à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências |
Data Inicial:16/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:15/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Cria e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal “Drª Mariana Ruy dos Santos” e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:06/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:22/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos artigos 109, 140, 141 da Lei Ordinária nº 3.104, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a seguridade social dos servidores públicos municipais de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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