Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2026
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Cria e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal “Drª Mariana Ruy dos Santos” e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:06/07/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:22/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos artigos 109, 140, 141 da Lei Ordinária nº 3.104, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a seguridade social dos servidores públicos municipais de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o referendo integral das revogações do §21 do art. 40 da CF de 1988, dos arts. 2º, 6º e 6º-A da EC nº 41, de 2003 e do art. 3º da EC nº 47, de 2005. |
Data Inicial:15/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá Denominação a Via Pública. |
Data Inicial:15/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Reconhece a utilidade pública da “ASSOCIAÇÃO CIDADE CIDADÃ DE SANTA FÉ DO SUL. |
Data Inicial:03/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviço com o Banco do Brasil S/A para implantação e operacionalização do Cartão Corporativo Municipal, destinado exclusivamente ao pagamento de despesas sob o regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável do turismo municipal, cria mecanismos de planejamento, gestão e monitoramento das políticas públicas de turismo, dá outras providências, e revoga na integra a Lei nº 3.718 de 25 de abril de 2018. |
Data Inicial:03/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:03/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:03/06/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
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