Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2026
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a isenção da taxa de expediente para emissão de certidão de número de imóvel aos proprietários do Conjunto Habitacional Residencial Parque dos Sonhos, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Fundo Municipal do Idoso no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências, fica revogada em sua totalidade a Lei nº 2880, de 14 de dezembro de 2011. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizados no Córrego da Forquilha. |
Data Inicial:16/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o reconhecimento de erro material em atos administrativos de doação e regularização de áreas públicas, autoriza a retificação de registros imobiliários, o desmembramento dos Lotes 02 e 03 da Quadra 192-A, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizados no Bairro Jardim Universitário II. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/02/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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