Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2020
Data Inicial:15/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo: Ementa:Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021 a 2024, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências |
Data Inicial:01/09/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a desafetação de áreas de propriedade do município de Santa Fé do Sul, da permuta de áreas dominicais com áreas privadas e posterior afetação de parte das áreas para a construção de uma nova via pública. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei n° 4.009, de 25 de junho de 2020. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar lotes aos munícipes da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, de Santa Fé do Sul, a realizar o parcelamento das mensalidades dos meses de fevereiro a junho de 2020. |
Data Inicial:08/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma área verde”, conforme especifica. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/06/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 118 registros.
