Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2020
Data Inicial:23/04/2020SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, do exercício de 2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências. |
Data Inicial:13/04/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul-SP, a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas referente ao 1º semestre de 2020,tendo em vista a Calamidade Pública em decorrência da Pandemia provocada pelo COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, de 20 de março de 2020 e Decreto Estadual nº. 64.879, de 20 de março de 2020 (Estado de São Paulo) aos alunos interessados, no exercício de 2020. |
Data Inicial:13/04/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/04/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:26/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências e postos de atendimento, conforme especifica, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:24/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Readequa o teto previsto de remuneração para fins de recebimento do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoRejeitadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação dos artigos 14, 16 e 81 da Lei 3.104 de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. (REJEITADO) |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:20/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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