Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2020
Data Inicial:19/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:10/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade. |
Data Inicial:07/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração e comercialização de comidas e bebidas por 01(UM) veículo denominado “Food Trucks”, nas dependências da “Praça Calixto Rossafa Garcia. |
Data Inicial:07/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao art. 2º alterando o § 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017 e revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 2.963, de 05 de junho de 2012. |
Data Inicial:07/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:17/01/2020SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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