Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2023
Data Inicial:23/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:23/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as medidas necessárias ao controle e prevenção da Leishmaniose no âmbito do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, e dá providências. |
Data Inicial:23/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2197, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:23/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 09 de agosto de 2023. |
Data Inicial:11/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Dá denominação à Pista de Skate que especifica. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/10/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº. 3.398, de 09 de dezembro de 2.015, que autoriza o município a receber, do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/SP, uma faixa de terra. |
Data Inicial:29/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
Data Inicial:29/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
Data Inicial:25/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:21/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor referente a Complementação do Pagamento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Art. 1º, IV, da Lei nº 4.471, de 14 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais e sistema de lazer. |
Exibindo 20 de 200 registros.
