Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2023
Data Inicial:13/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo: Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
Data Inicial:13/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:13/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a alocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:08/02/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte aos consultórios e clínicas médicas nas condições que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:19/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Autoriza a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul a celebrar convênio com Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFEC, para concessão de estágio e dá outras providências. |
Data Inicial:19/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder Legislativo Municipal. |
Data Inicial:19/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências. |
Data Inicial:18/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:18/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:18/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a não incidência tributária de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:06/01/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Adequa a jornada de trabalho do cargo de Terapeuta Ocupacional para 30 horas semanais |
Exibindo 20 de 200 registros.
