Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2023
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estende os efeitos das Leis Municipais nº 3.433, de 31 de março de 2016, nº 4.001, de 29 de maio de 2020, nº 4.110, de 12 de maio de 2021 e nº 4.272, de 25 de maio de 2022. |
Data Inicial:11/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 12ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a redução de jornada do funcionário público municipal efetivo que tenha filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Angelman, sem exigência de compensar o horário. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 3.398, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP, UMA FAIXA DE TERRA |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:28/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial na contabilidade da Câmara Municipal, e da outras providências. |
Data Inicial:27/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:24/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Institui a Tilápia como prato típico oficial da Estância Turística de Santa Fé do sul, e da outras providências. |
Data Inicial:22/03/2023SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial. |
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