Projeto de Lei Nº 054/2026 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei
Número 054/2026
Autor Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim "Teresinha do Gavas"
Situação Aprovado
Data 24/04/2026
Assunto Dispõe sobre diretrizes para a adoção de sinais sonoros e visuais acessíveis nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Santa Fé do Sul, visando à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades sensoriais.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Orçamento, Finanças e Contabilidade
- Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Encaminhado na data: 28/04/2026
Discussão Única
Processo de Votação Simbólica
Quorum de Aprovação Maioria Simples
Deliberação
1º Discussão: 12/05/2026
Aprovado   : 12/05/2026
Outras Ocorrências
Autógrafo nº
066/2026
Data
13/05/2026

VOTAÇÃO

VEREADORES 1º TURNO 2º TURNO
José Rollemberg Araujo Castro Favorável
Maicon da Silva Apolinário Favorável
Marcos Leandro Favaleça Favorável
Murilo da Silva Basi Ausente
Patrícia Tsutsume Livorati Favorável
Ronaldo Eugênio de Lima Favorável
Samuel da Silva Soares Favorável
Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim Favorável
Wagner Antonio Pereira Lopes Favorável

Lei Ordinária

Número: 5074
Categoria Lei Ordinária
Data 13/05/2026
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei