Projeto de Lei Nº 109/2016 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei
Número 109/2016
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 12/12/2016
Assunto Institui a Criação e o Funcionamento em tempo integral, do 2º Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Orçamento, Finanças e Contabilidade
- Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Encaminhado na data: 13/12/2016
Discussão Única
Processo de Votação Simbólica
Quorum de Aprovação Maioria Simples
Deliberação
1º Discussão: 13/12/2016
Aprovado   : 13/12/2016
Outras Ocorrências
Urgência Especial: 13/12/2016
Aprovado
Autógrafo nº
117/2016
Data
14/12/2016

Lei Ordinária

Número: 3513
Categoria Lei Ordinária
Data 14/12/2016
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei