Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2016
Data Inicial:12/12/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a política municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:12/12/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui a Criação e o Funcionamento em tempo integral, do 2º Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro. |
Data Inicial:12/12/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Regulamenta dispositivo que “atribui competência a guarda civil municipal para orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito” no município de Santa Fé do Sul – SP. |
Data Inicial:21/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:21/10/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.494, de 26 de outubro de 2016. |
Data Inicial:08/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe em caráter excepcional sobre a modificação temporária de jornada de trabalho, expediente e atendimento ao público nas repartições na administração direta e indireta, no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – SP. |
Data Inicial:07/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Dá denominação à estrada vicinal que especifica. |
Data Inicial:04/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Dá denominação à via pública que especifica. |
Data Inicial:31/10/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2017. |
Exibindo 20 de 106 registros.
