Processo Legislativo "FABIO-DOS-REIS-VICENZI"
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 19 com a Rua 06. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando aumentar à previsão orçamentária da Câmara Municipal, para que futuramente seja construído prédio próprio para abrigar o Poder Legislativo de Santa Fé do Sul, onde poderá se adequar a todas às normas de acessibilidade. |
Data Inicial:23/07/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Ementa:Estudos no sentido de encaminhar à esta Augusta Casa, Projeto de Lei, aumentando a dotação orçamentária da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
Data Inicial:08/07/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar uma limpeza e reestruturação no "piscinão" localizado no Parque Jardim Morumbi. |
Data Inicial:18/06/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar Recapeamento da Pavimentação Asfáltica do Jardim Europa. |
Data Inicial:05/06/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos com objetivo de estender à rede de energia elétrica, bem como à instalação das luminárias na Avenida Marginal no Distrito Industrial III, trecho compreendido entre à Madeireira Santa Fé, até o final da extensão da via, e na Rua Norte no Distrito Industrial I, trecho compreendido entre o Grupo Âmbar Amaral e o Correcar. |
Data Inicial:05/06/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de interceder junto a ELEKTRO S/A, para que esta solucione as constantes quedas de energia ocorridas nos dias de chuva no bairro Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:21/05/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando alterar o Decreto nº 2.519 de 18 de dezembro de 2007, que Estabelece critérios para a concessão do abono denominado 14º Salário, com intuito de reduzir as restrições impostas para a sua concessão. |
Data Inicial:21/05/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à reforma do Viveiro de Mudas. |
Data Inicial:22/05/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de remodelar o Campo de Futebol do Jardim Morumbi. |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando estender à rede de energia elétrica, instalando os braços de liminárias, bem como instalar luminárias nos postes desprovidos da mesma. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à instalação de um aquecedor na piscina do Campus I da FUNEC. |
Data Inicial:19/03/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à doação de ampla campanha de divulgação e esclarecimento à população, por meio de comunicados em órgãos de imprensa e distribuição de panfletos, informando as datas e horários para a doação de sangue. Indica ainda, à necessidade de disponibilizar um número de telefone e um veículo para ficar à disposição dos doadores. |
Data Inicial:20/11/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoAprovadoEmenta:“Assegura prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos perante a Administração Publica Municipal, as pessoas portadoras de deficiência física ou mental, bem como as portadoras de doenças consideradas graves, conforme especifica, e da outras providencias”. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoAprovadoEmenta:“Assegura prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos perante a Administração Publica Municipal, as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, conforme especifica, e da outras providencias”. |
Data Inicial:21/08/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Obriga os estabelecimentos bancários a manter caixa para atendimento exclusivo aos portadores de deficiência, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:22/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber da DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº ITAEL DE MATTOS, circula pela cidade uma informação de que a 1ª série do Ensino Médio no período noturno será extinta do Calendário Escolar 2010 da Escola Estadual Profº ITAEL DE MATTOS? Em caso positivo, informar o motivo? |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas que utilizam cadeiras de rodas, nos eventos de qualquer natureza no Município, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoEmenta:“Proíbe a comercialização e utilização de cerol no Município”. |
Exibindo 20 de 312 registros.