Processo Legislativo "FABIO-DOS-REIS-VICENZI"

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    Data Inicial:

    20/08/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do SUPERINTENDENTE DA ELEKTRO S.A., informar se existe um funcionário responsável para fiscalizar os pontos de iluminação pública.


    Data Inicial:

    08/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do Executivo Municipal, informar quando será realizada à inclusão dos munícipes que após o recadastramento para ter acesso ao programa Internet para Todos ficaram de fora.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, durante o exercício de 2008, a FUNEC firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado?


    Data Inicial:

    19/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instituir bolsa social integral para universitários com renda familiar de até 2 salários mínimos devidamente comprovados.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, durante o exercício de 2008, a Prefeitura firmou contrato com empresas de Auditoria/Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores bem como o período contratado?


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, bem como ao SUPERINTENDENTE DO SAAE, durante o exercício de 2008, o SAAE firmou contrato com empresas de Auditoria/ Assessoramento na área Jurídica? Em caso positivo, informar os nomes, os valores, bem como o período contratado?


    Data Inicial:

    05/06/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estabelece limites para o cultivo de cana de açúcar no município e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL qual o montante total, atualizado, que o Fundo Municipal de Previdência tem a receber em parcelamentos feitos com a Prefeitura durante a administração passada? Qual o valor pago mensalmente de cada parcelamento?


    Data Inicial:

    29/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Obriga os estabelecimentos bancários a instalar Guarda Volumes à disposição de seus usuários, manter cadeira de rodas para facilitar o acesso às pessoas com dificuldades de locomoção e dá providências correlatas.


    Data Inicial:

    29/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o "Dia Municipal do Idoso".


    Data Inicial:

    29/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, o "Dia da Guarda Municipal".


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do PRESIDENTE DA FUNDASSUL, que encaminhe à esta Câmara o Balancete Financeiro (receita e despesa) detalhado, constando todos os itens contratados, (ex: alugueis de tendas, camarotes, contratação de Shows, renda de estacionamento, confecção e venda de bilhetes, seguranças, etc...), inclusive valores arrecadados com exclusividade de marcas, da FICCAP do ano de 2008.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do Executivo Municipal, informar à está Edilidade, se existem gestões por parte da Administração Municipal, objetivando melhorar a transmissão do sinal de Televisão de nossa cidade.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, informar à está edilidade qual à viabilidade de alterar o Estatuto da FUNEC, objetivando incluir ao Conselho Curador da fundação um membro representando o Poder Legislativo.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, informações sobre a locação pela Prefeitura do Prédio Comercial localizado na Rua 27 esquina com a Rua 12.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à construção de 03 redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário Clóvis Óger e o Parque FEPASA nos dois sentidos de direção.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando solucionar o problema do mau cheiro da Lagoa de Tratamento, nas proximidades do Laticínio Catupiry.


    Data Inicial:

    20/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o "Dia Municipal de Atividade Fisíca".


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja instalado um bebedouro de água na Rua 19, trecho compreendido entre as Ruas 14 e 16, local onde esta instalado o Ponto de Carrinheiros.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Chile altura do nº 200, e no cruzamento da Rua Venezuela com a Rua Peru, no Bairro Jardim Morumbi.

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