Indicação - 014/2009

Ementa:

Estudos visando implantar sentido único de direção na Rua 29, trecho compreendido entre a Rua 04 e a Avenida Navarro de Andrade.

Indicação - 013/2009

Ementa:

Estudos visando criar uma Comissão de Fiscalização da Lei de Acessibilidade, que fiscalize obrigatoriamente todos os estabelecimentos públicos e comerciais da nossa querida Estância Turística, dando assim, o direito do exercício de cidadania a Pessoa com Deficiência Física.

Requerimento - 008/2009

Ementa:

Requer saber do Executivo Municipal, junto ao Secretário Municipal de Finanças, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, quanto foi arrecadado aos cofres Públicos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, através da ELEKTRO, quanto foi gasto nos referidos meses, com pagamento à ELEKTRO, pela iluminação Pública a cargo do Município?

Requerimento - 007/2009

Ementa:

Requer saber do Executivo Municipal, quantos contratos de locação de imóveis a Prefeitura firmou no exercício de 2008? Qual o endereço e que repartição pública municipal, estadual ou federal está instalada no local? O valor pago mensalmente bem como, o período contratual de locação (início e término)? A atual administração cancelou algum contrato firmado no exercício de 2008?

Moção - 007/2009

Ementa:

Aplausos dirigidos às ENFERMEIRAS TÉCNICAS, ENFERMEIRAS PADRÃO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES HOSPITALARES de nossa cidade, pelo transcurso de seu DIA, a ser comemorado no próximo dia 12 de maio, este vereador, ressalta ainda a importância do Projeto de Lei de autoria do ex-vereador Jose Ribeiro Guimarães Filho que culminou na Lei Municipal n° 1.123 de 24 de maio de 1976, que com muita propriedade estabeleceu o referido dia também no âmbito municipal, enaltecendo essa classe de profissionais, por considera-la indispensável na área da saúde.

Requerimento - 006/2009

Ementa:

Requerem saber do Executivo Municipal, o número de telefone móvel (celular) 17-9785-1101, pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, foi objeto de transferência de titularidade? Em caso positivo, informar o responsável pelo termo de transferência bem como, o atual titular do mencionado número?

Projeto de Decreto - 006/2009

Ementa:

Outorga Medalha de Mérito do Legislativo à Jovem NAYARA FERNANDES MORETI.

Moção - 006/2009

Ementa:

Aplausos - ao JORNAL REGIONAL, de Santa Fé do Sul, que no dia 26 de abril completou seu 13º aniversário, com um jornalismo sério, imparcial e altamente informativo, sempre com a cobertura dos fatos de Santa Fé e Região.

Requerimento - 005/2009

Ementa:

Requer saber do Executivo Municipal, a partir de quando a Prefeitura irá pagar horas extras ao funcionalismo público municipal?

Moção - 002/2009

Ementa:

Apoio - à Diretoria da 115ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Santa Fe do Sul, na pessoa do seu Presidente GILBERTO ANTONIO LUIZ, pelo acolhimento do principio constitucional da igualdade.

Moção - 001/2009

Ementa:

Aplausos - ao Jovem FERNANDO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, como reconhecimento pela sua inserção na vida laboral, pois, sua perseverança e história de vida é sem dúvidas merecedora de elogios.

Projeto de Resolução - 001/2009

Ementa:

Suprime o voto secreto para eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal.