Processo Legislativo "FABIO-DOS-REIS-VICENZI"
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Aniceto Facione "Tieto"Arquivo: Ementa:Estudos no sentido de prover de infra-estrutura necessária, tais como, água, esgoto, guia, sarjeta e asfalto, no Loteamento Coqueiro I. |
Data Inicial:19/08/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de encaminhar um Projeto de Lei criando a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo por meio de Convênio Celebrado com o Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando à construção de uma Academia à Céu Aberto na Praça Calixto Rossafa Garcia no Bairro Bela Vista. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a Construção de uma Creche na COHAB Bartolo Rossafa Garcia. |
Data Inicial:03/08/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de fixar prazo para que todos os modelos e marcas de veículos tipo ambulância para utilização no País sejam fabricados acessíveis e estejam disponíveis para comercialização com plataformas para embarque e desembarque para o transporte de pacientes deficiente físicos devidamente sentados em cadeira de rodas removíveis e dotadas com cinto de segurança, a exemplo da obrigatoriedade contida para acessibilidade no transporte coletivo rodoviário, determinada pelo artigo 38, do Decreto n º 5.296, de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:27/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Cria obrigação aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes. |
Data Inicial:07/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em sua dependências cartaz informativo sobre anabolizantes e as consequências de seu uso. |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos objetivando a coleta de lixo duas vezes por semana nos ranchos que compõe o perímetro urbano do nosso município. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade publica a “FUNDAÇÃO RAPHAEL EYTE E LÚCIO JOSE”. |
Data Inicial:19/05/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a construção de um Paredão de Escalada no Parque FEPASA. |
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando implantar Plano ou Convênio de Assitência Médica, para o Funcionalismo Municipal. |
Data Inicial:11/04/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a realização de um curso técnico na área de Piscicultura. |
Data Inicial:08/04/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a retirada dos blocos de cimento colocados na ciclovia recém construída na Av. Waldemar Lopes Ferraz. |
Data Inicial:03/03/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de Bolsa de Estudo Integral em qualquer um dos cursos de graduação da Funec, destinando aos alunos da 3º série do 2º grau das Escolas Públicas de nossa cidade, que se destacarem em 1º lugar de sua sala. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber da VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE qual o valor repassado pela Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Santa Fe do Sul ao Instituto de Saúde e Meio Ambiente - ISAMA? Alem da Folha de Pagamento de Funcionários, qual o gasto mensal do ISAMA? Qual o numero de funcionários contratados atualmente pelo ISAMA? |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, existem mecanismos que possibilite o aumento do repasse realizado pela Prefeitura Municipal ao Instituto de Saúde e Meio Ambiente - ISAMA? |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requer saber do PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DE SANTA FE DO SUL se existe possibilidade de convocar uma Assembleia Extraordinária entre os cooperados, no sentido de deliberar pela venda do prédio de propriedade da Cooperativa, e os recursos financeiros da venda doados as entidades filantrópicas de nossa cidade? Em caso negativo, existe possibilidade, ao menos, de doar o dinheiro oriundo dos alugueis mensais as entidades filantrópicas de nossa cidade? |
Data Inicial:04/03/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos objetivando à aquisição de uma máquina chamada Killing Advance, que atua efetivamente no princípio de atrair e matar mosquitos em uma área de 4km2, visando assim intensificar medidas visando à erradicação do mosquito Aedes Aegypti. |
Data Inicial:18/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione, Antonio Donizete Ballotti, Alcir Gilberto Zaina, Claudinei Dos Santos, Edinho Barbieri, Fabio dos Reis Vicenzi "Sabao"Arquivo:Ementa:Protesto à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará. |
Data Inicial:04/02/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de melhorar a iluminação do Toten existente na alça de acesso a Avenida Marginal. |
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