Indicação - 307/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de que seja realizada Parceria Público Privada para fornecimento de Internet “Wifi” na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Machio.”

Indicação - 280/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).

Indicação - 279/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando firmar PPP- Parceria Público Privada para a construção de PET PARK- Espaços Pets exclusivos para a diversão de cães e seus tutores em praças e/ou parques públicos.

Indicação - 216/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica (instalação dos postes) na Avenida José Domingos da Fonseca, no Distrito Industrial I, para que posteriormente a Prefeitura Municipal possa realizar a instalação dos “braços de luz”, ampliando assim a Rede de Iluminação Pública naquela localidade.

Indicação - 215/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de através de Parceria Público Privada – PPP, disponibilizar ônibus gratuito para a população participar da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP, que será realizada entre os dias 21 a 25 de junho.

Projeto de Lei - 187/2023

Ementa:

Dispõe sobre a isenção aos idosos e às pessoas com deficiência da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

Projeto de Lei - 161/2023

Ementa:

Dá denominação à Pista de Skate que especifica.

Indicação - 133/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e, ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação de detectores de metais, ampliação de monitoramento e intensificação do apoio da Guarda Municipal e Policia Militar nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 122/2023

Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Indicação - 117/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências necessárias para que gestões junto ao governador do estado de São Paulo – Senhor TARCISIO DE FREITAS, para que seja disponibilizado transporte escolar gratuito aos alunos do centro Paula de Souza – ETEC de Santa Fé Do Sul.

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.

Requerimento - 058/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? - O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2023? - Se sim, o quanto poderia ser investido? - Se não, há previsão orçamentária para o próximo ano? Qual seria o impacto financeiro para o município?

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Indicação - 037/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de bancos e cobertura na área externa da Estratégia de Saúde da Família - ESF Celso Xavier – Jardim Mangará.

Indicação - 036/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à revitalização do monumento de Araras localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira no trevo de acesso ao Bairro do Bonito.

Indicação - 035/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada à manutenção de todas as Academias a céu aberto do Município de Santa Fé do Sul, bem como, providenciar a instalação de placas de conscientização do uso e conservação das mesmas.

Moção - 025/2023

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a Defesa Agropecuária de São Paulo no que tange a profunda crise que vem sofrendo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo que passa por um desmonte intenso, com um quadro reduzido de servidores e arrocho salarial e desestruturação intensa de seu aparato administrativo.

Moção - 024/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO de Santa Fé do Sul pelo apoio prestado aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Olimpíada Canguru de Matemática, Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática de São José do Rio Preto (OMRP), que culminou nos brilhantes resultados alcançados com Medalhas e Certificados de Honra ao Mérito.

Moção - 023/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL, pela ação solidária realizada no último dia 12 de novembro, que culminou na entrega de uma tonelada de alimentos, além de um vale compras no valor de R$ 1 mil reais para o Mercado Solidário da Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul.