Indicação - 102/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.

Indicação - 063/2021

Ementa:

Estudos com intuito de fomentar novas ações de preservação e monitoramento dos ninhos, bem como, incentivar a divulgação do trabalho realizado pelo grupo. Indica ainda que, a Administração Municipal disponibilize os seguintes materiais para a continuidade do Projeto: 10 novos ninhos; Equipamentos de Segurança; 01 escada; 01 Câmera 360 GoPro e, Pó de serra.

Indicação - 062/2021

Ementa:

Estudos para construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua São Luiz e das Hortênsias, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras.

Indicação - 061/2021

Ementa:

Estudos quanto á viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular os bairros Jardim Universitário III, IV e V.

Indicação - 060/2021

Ementa:

Estudos que objetivem a contratação de Guarda Vidas no Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indicação - 030/2021

Ementa:

Estudos visando incluir no currículo escolar uma política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da rede pública municipal com a criação e implantação do projeto “Sorriso Saudável Criança Feliz” nas creches e escolas municipais.

Indicação - 029/2021

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de fornecer a população o “KIT COVID”, protocolo de tratamento médico para Covid19, composto de hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, vitaminas C, D e Zinco.

Indicação - 028/2021

Ementa:

Estudos no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” nos pontos turísticos do município.

Indicação - 027/2021

Ementa:

Estudos para que seja realizada a contratação de uma empresa especializada em auditoria administrativa e financeira em âmbito hospitalar para realizar AUDITORIA na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Projeto de Decreto - 004/2021

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONORO.

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Moção - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Pesar à Família do Senhor Sergio Olímpio Gomes “MAJOR OLIMPIO”, pelo passamento do saudoso Senador da República ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, fato que deixou consternada toda nação brasileira.

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações: