Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Decreto - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – CORONEL TADEU.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 517/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando a municipalização da prestação de serviços de iluminação pública em nosso município.

Indicação - Aditiva - 463/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem incluir no hall de atividades da Guarda Civil Municipal ações de fiscalização e segurança nas orlas dos rios.

Indicação - Aditiva - 462/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) com o intuito de instituir no município a Escola Cívico-Militar.

Indicação - Aditiva - 213/2021

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular e construir Ponto de Ônibus, com bancos e cobertura no bairro Santa Cruz.

Indicação - Aditiva - 212/2021

Ementa:

Estudos visando a restruturação e a ampliação dos Pavilhões da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

Indicação - Aditiva - 211/2021

Ementa:

Estudos visando refazer o “canaletão” para escoamento de águas no cruzamento da Rua 15 (quinze) com a Rua 12 (doze) área central.

Indicação - Aditiva - 210/2021

Ementa:

Estudos visando a implantação de estacionamento 45º na Praça dos Pioneiros defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - Aditiva - 186/2021

Ementa:

Estudos visando reformar a PISTA DE BICICROSS localizada na Praça de Esportes Radicais na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente próximo à Estação Ferroviária.

Indicação - Aditiva - 129/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de um mastro com a Bandeira do Brasil na entrada principal de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - Aditiva - 128/2021

Ementa:

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Santa Fé do Sul, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual, enquanto não reabilitada, nos termos da Lei Penal.

Indicação - Aditiva - 128/2021

Ementa:

Estudos quanto á viabilidade da implementação da chamada “onda verde”, que é um sistema de sincronização de semáforos para dar maior fluidez ao tráfego de veículos.

Indicação - Aditiva - 103/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem a aquisição de totens com câmeras de monitoramento e botões para acionar a Guarda Municipal em caso de emergência.