Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2018
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do pessoal não docente, discriminação das atribuições de cargos do quadro de pessoal da FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá Nova Redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a denominação do cargo de Tratorista e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Santa Fé do Sul – SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal e autoriza a celebração de convênio com SP-PREVCOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos Públicos no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão do pessoal docente e especialista da educação no quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação de Cultura – FUNEC de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro pessoal do magistério público municipal da prefeitura da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a denominação do Departamento de Trânsito – DET, criado pela Lei Complementar nº 71, de 17 de dezembro de 2001, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e suas alterações posteriores, passa a ser denominado: Departamento de Trânsito – DEMUTRAN. |
Data Inicial:23/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 16 incisos VIII, 38 da lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
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