Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2015
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a isenção de taxa de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para reconhecimento do tempo de serviço público exercido sob condições especiais prejudiciais à saúde, para fins de concessão da aposentadoria especial, aos servidores públicos municipais vinculados ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de previdência social. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo e em comissão da prefeitura e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe o plano diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Define o vencimento da hora de trabalho do pessoal docente e do especialista da Educação que ministrar aulas nos cursos de pós-graduação mantidos ou que venham a ser criados pela Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Artigo 135 da Lei Complementar nº 079, de 17 de Dezembro de 2002, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 17 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera Dispositivos do Artigo 204 da Lei complementar nº 21, de 23 de Dezembro de 1993, que institui o código tributário do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal, do magistério público municipal e dá outras providências. |
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