Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2024
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Evandro Farias Mura, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Solicitamos a Vossa Senhoria que INFORME se esse ano a instalação dos equipamentos ocorreu por meio de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, prevista no Art.95, §4º da Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, nos mesmos termos dos Ofícios anteriores nº095/2022, nº116/2023, nº090/2024 ou caso contrário, indicar qual a modalidade de cessão do uso do espaço público concedida neste caso, apresentando o respectivo termo de cessão; - REQUER a Vossa Senhoria que se digne a informar se a autorização ONEROSA e/ou NÃO ONEROSA ou outra modalidade de cessão de uso foi oferecida à empresa/pessoa determinada ou foi publicado algum edital de modalidade de licitação pública dando oportunidade à outras empresas ou pessoas eventualmente interessadas na exploração LUCRATIVA dos SERVIÇOS DE DIVERSÃO? No caso de dispensa de licitação, favor apresentar cópia da fundamentação da dispensa ou se for o caso, cópia do edital de licitação, atas, e homologação do vencedor do certame; - REQUER a Vossa Senhoria que se digne a apresentar cópia do termo de cessão/autorização da empresa que está explorando a atração da Roda Gigante e dos demais atrativos durante o Projeto Sonho de Natal; caso a Permissão seja de uso ONEROSA, que apresente como funcionará a cobrança de valor, para recolhimento do ISSQN. - REQUER a apresentação de CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO e ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO e INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE do ISSQN, ou no caso de inexistência dos documentos, se digne a justificar; - Solicitamos, que seja informado o modo de lançamento tributário e o prazo de pagamento do ISSQN apurado e lançado. Se for caso de imunidade, isenção tributária ou não incidência de ISSQN, informar e FUNDAMENTAR; - Solicitamos que seja informado, se será destinado alguma porcentagem da bilheteria da Roda Gigante as entidades. Se sim, qual a porcentagem que será repassado, e quais as entidades que serão beneficiadas, e quando ocorrerá o repasse. |
Data Inicial:22/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Existem no município pontos específicos de coleta seletiva de material reciclado onde a população possa realizar a entrega voluntária desses materiais? - Em caso positivo. Quais são os pontos de coleta de material reciclável atualmente disponíveis no município? |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses? - O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente? - Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor? |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado aos Ilustríssimos Diretores da Associação de Apoio Renovatio, PEDRO IVO GARCIA DE SOUZA e FÁBIO RODAS BLANCO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quais ações são necessárias para viabilizar que a Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP possa ser comtemplada e receber a visita do ônibus oftalmológico da ONG Renovatio? |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O DEMUTRAN tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos? |
Data Inicial:17/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Coca-Cola (FEMSA) Brasil, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Coca-Cola (FEMSA) Brasil, possui estudos visando incluir no roteiro da Caravana de Natal Coca-Cola 2024 o município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:16/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:REQUEREM à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações, no prazo legal, conforme o Artigo 158, alínea "i" do Regimento Interno desta Casa Legislativa - Esclarecimentos formais por parte do Senhor Prefeito e da Secretária Municipal de Educação, bem como dos órgãos competentes, quanto à carga horária e atribuições das servidoras Elaine Regina Pereira Zolin Mura e Fernanda Loureto Benitez, especificamente no tocante ao cumprimento das funções de professoras conforme descrito em seus respectivos cargos, e à sua alocação em unidades escolares; - Informações detalhadas sobre quais turmas e atividades pedagógicas foram atribuídas às referidas servidoras nos anos letivos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e se há registros de licenças, afastamentos ou nomeações de substitutos para as funções que seriam desempenhadas por essas servidoras, de modo a verificar se o pagamento recebido está sendo justificado pela prestação dos serviços; - Que seja esclarecido se os valores pagos a essas servidoras têm origem no FUNDEB, conforme disposto no Art. 21 da Lei Federal nº 14.113/2020, e, em caso afirmativo, se há justificativa legal para o pagamento de salários por meio desses recursos a servidoras que não estão exercendo atividades pedagógicas; - Que sejam apresentados os devidos registros funcionais, bem como os documentos que comprovem a efetiva prestação de serviços dessas servidoras como professoras no período mencionado, garantindo que não houve violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, conforme disposto no Art. 37 da Constituição Federal; - Outras informações que esta Administração julgar pertinentes para o esclarecimento dos fatos, assegurando a regularidade no uso dos recursos públicos e o cumprimento das normas que regem a aplicação do FUNDEB. |
Data Inicial:04/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Por qual motivo tem ocorrido quedas e oscilações de energia na Rua Luiz Carneiro, no trecho da via compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e a Rua Antônio Carlos de Almeida, em Santa Fé do Sul? - A ELEKTRO tem previsão para um aumento de carga elétrica na localidade? |
Data Inicial:15/08/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Solicito o envio do processo licitatório e contrato da empreitada da obra, para que essa edilidade tenha conhecimento do valor da obra e respectivos pagamentos. - Solicito o envido de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura referente a obra. - Solicito que nos seja enviado cópia da notificação feita a empresa referente as irregularidades da obra. - O aquecedor foi suficiente para o aquecimento da piscina? |
Data Inicial:09/08/2024SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos ou projetos por parte da Administração Municipal junto a respectiva Secretaria de Obras objetivando a construção de uma passagem para interligação dos bairros Jardins Universitários com o Residencial Village Santa Fé? |
Data Inicial:06/08/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O UNIFUNEC já realizou estudos visando a concessão de bolsas de estudos para os alunos residentes/nascidos em Santa Fé do Sul ou que residem há mais de 5 anos em nosso município para o curso de Medicina? |
Data Inicial:06/08/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 – Eng.° CARLOS CÉSAR SANTORO PENA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras? |
Data Inicial:07/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SINFOR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Quais são os serviços realizados pela empresa SINFOR junto a Prefeitura Municipal? Descrever. - Quais os serviços prestados pela empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda junto a SINFOR? Qual o valor pago a empresa DIGI9 pela Prestação de Serviço mensalmente? Apresentar planilha de pagamento de Janeiro a Dezembro de 2023; e planilha de pagamento de Janeiro a Maio do ano de 2024. Requeremos ainda cópia do contrato assinado entre a Sinfor e a empresa DIGI9. - Quais as demais Empresas de Marketing, Publicidade e Comunicação que prestam serviços a SINFOR? Qual o valor pago mensalmente a cada uma dessas empresas? Apresentar planilha mês a mês informando o nome da empresa e valor de pagamento durante o ano de 2023, e Planilha referente a Pagamento de Janeiro a Maio de 2024. |
Data Inicial:06/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao oficiado a TIM Brasil S/A, solicitando a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/TIM, no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:06/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Presidente da RUMO Logística, Senhor PEDRO MARCUS LIRA PALMA, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da RUMO Logística liberar e implantar a atração turística “Trem Turístico” no trecho compreendido entre as cidades de São Paulo e a Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:24/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Engenheiro Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 – São José do Rio Preto - SP, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade informações: - O DER tem projetos visando a construção de uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 para dar acesso a Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV? - Em caso positivo, existe previsão do início das obras? - Em caso negativo, o que tem impedido a realização de uma obra tão importante? |
Data Inicial:24/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA e a Coordenadora do Departamento de Habitação – SOLANGE OLIVEIRA DE ARAUJO o no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Requer a lista de suplentes do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho - “Zé Guimarães”. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. Qual a extensão exata dessa 4ª etapa da avenida Caminho das Aguas? Qual o valor total que será gasto dessa obra? 2. Será feito pista de ciclismo? Em que local será construída, e qual a largura dessa pista? Terá calçada para pedestre? Onde? 3. Por qual motivo não foi dado andamento na mesma forma do projeto da etapa anterior? 4. Sobre iluminação, será colocado postes no meio do canteiro? A fiação será subterrânea? Será instalado lombadas? 5. Será colocado bueiros? Quantos? Qual a medida? |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. O Município já enviou aos Correios a relação dos logradouros que fazem parte do Residencial Monte Libano? Se não enviou, por qual motivo? |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS – XV) de São José do Rio Preto - Senhora Sílvia Elisabeth Forti Storti, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: Há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP? |
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