Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2014

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    Data Inicial:

    05/12/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se esta previsto no orçamento para 2015 desta instituição a reforma do Campus III? O que aconteceu com um dos motores e filtros pertencentes a piscina do Centro Olímpico?


    Data Inicial:

    05/12/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque ainda não foi realizada a troca do poste de madeira localizado na Alameda Paranaíba nº 232, Cohab Beira Rio no Município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    21/11/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o motivo que tem impedido o Governo Federal em regularizar o repasse de recursos financeiros pendente com a UPA de Santa Fé do Sul? O Governo Federal tem previsão de quando será repassado ao Município de Santa Fé do Sul, os atrasados referente ao repasse mensal para manutenção da UPA?


    Data Inicial:

    21/11/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o que ocasionou a retirada do painel FRONT LIGHT de publicidade que estava localizado na entrada principal do município próximo ao Cemitério Municipal? De quem é a responsabilidade da manutenção destes painéis?


    Data Inicial:

    19/11/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a SETPAR já providenciou a construção de Poços para o Loteamento Universitário IV? Em caso negativo, qual via será utilizada para o abastecimento de água do bairro?


    Data Inicial:

    07/11/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como não houve efetivação da venda dos terrenos para construção do Resort, qual será o destino destas áreas? Do que foi adquirido pela Administração Municipal existe uma área em torno de 13.000,00 m² que poderia atender a necessidade de estacionamento e outras benfeitorias para o Parque Ecoturístico das Águas Claras. A Administração pretende destinar a área para esta finalidade?


    Data Inicial:

    06/11/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a informação obtida por estes vereadores de que foi mantido contato entre a administração e os proprietários da chácara é procedente? Em caso positivo, a Administração Municipal já tem algum projeto para realização das referidas obras? Em caso positivo, em que fase se encontra o projeto?


    Data Inicial:

    23/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se o aquecedor para piscina foi adquirido pela Administração Municipal? Por qual motivo ainda não foi instalado na piscina da FUNEC?


    Data Inicial:

    23/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a SETPAR tem interesse em doar os lotes que eram dominiais a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, tendo em vista que estes lotes seriam doados aos empresários que querem instalar ou readequar suas empresas em nosso município?


    Data Inicial:

    23/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Instituição já realizou estudos para a implantação do curso de Odontologia no período noturno?


    Data Inicial:

    23/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber em que setor nobre edil pode requerer a esta secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso Município?


    Data Inicial:

    22/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber no que se refere essa sobra no valor de R$ 248.580,50 do FUNDEB do ano de 2013 relatado na Audiência Pública? O valor do FUNDEB não repassado para a APAE no ano de 2013 (R$ 94.545,50) está incluído no valor dessa sobra de R$ 248.580,50?


    Data Inicial:

    10/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Elektro tem um levantamento de quantos postes de madeira ainda existem na cidade de Santa Fé do Sul? Existe algum programa de substituição destes postes de madeira e quais os critérios utilizados?


    Data Inicial:

    10/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber de quem é a responsabilidade da manutenção do Parque Fepasa? O que ocasionou a mortalidade dos peixes?


    Data Inicial:

    10/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o que tem impedido a renovação do cadastro da Santa Casa de Misericórdia junto ao IAMSP, para liberação dos atendimentos?


    Data Inicial:

    08/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais os cargos em comissão existentes na Administração Municipal exercidos por servidores não ocupantes de cargos efetivos e quem são os atuais ocupantes desses cargos em comissão?


    Data Inicial:

    03/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual providência sera tomada pela Administração Municipal no que diz respeito ao repasse dos valores do FUNDEB referentes à Educação Especial dos anos de 2012 e 2013 para a APAE de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quanto a administração pretende economizar com o corte financeiro relacionado a publicidade? Qual o motivo desta medida? Como a administração pretende informar a população dos seus atos? Esta medida é temporária? Em caso positivo. Até quando?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber a lista de contemplados e suplentes do Residencial Brasília; Como esta sendo a notificação dos suplentes? A Secretaria vem seguindo a ordem de classificação?


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se esta sendo devidamente cumprida as normas de convivência escolar 2014/2015, conforme inciso VII do art. 31 do Regimento Escolar, no que tange a Lei Estadual n º 12.730, de 11 de outubro de 2007 que "Proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula?

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