Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2017
Data Inicial:17/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo: Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem projeto que objetive transformar em Avenida a via de acesso SPA 627/320 Walter Lopes? |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber por qual motivo ainda não houve a incorporação do valor dessa gratificação no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula? O que está faltando para que essa incorporação ocorra efetivamente? |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber qual a data prevista para a conclusão das obras de revitalização da Cidade da Criança? Está incluso no cronograma da obras troca das portas/batentese a revitalização do lago da entrada do castelo? |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem algum projeto que visa a interligação da orla das Águas Claras ao Corredor Almeida Prado? Em caso positivo, como está o andamento do projeto e quais medidas já foram tomadas para desapropriação das áreas necessárias para a realização do projeto? Qual a extensão (km) necessária para interligação das orlas? Qual valor estimado para realização da obra? Qual a fonte de recurso? |
Data Inicial:03/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se neste ano de 2017 está previsto processo seletivo interno para acesso ao Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul, conforme preceitua a Lei nº 2.457/2007 e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Se sim, Quando será divulgado o Edital? Se não, porque não será realizado e quais as justificativas fundamentadas em lei para a não realização do referido procedimento administrativo? |
Data Inicial:03/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber qual o valor total repassado pelo Município de Rubineia ao Município de Santa Fé do Sul durante o convênio firmado com amparo na Lei nº 3.083/2013, ou seja, durante os quatro anos do convênio? Desse valor, foi utilizada alguma parte para qualquer finalidade referente ao aterro sanitário ou permanece totalmente na conta da prefeitura? |
Data Inicial:02/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo a obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução? |
Data Inicial:01/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requerem saber o que a Administração Municipal pretende fazer com tais veículos? A Administração tem projetos de concertar/restaurar o Ônibus City Tur? |
Data Inicial:01/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se as moradias que estão fechadas já foram vendidas? Em caso positivo porque as mesmas ainda não foram habitadas? |
Data Inicial:01/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação? |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber, atualmente quantas crianças estão matriculadas nas creches e no ensino infantil do Município? A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantas salas que atendem o ensino infantil? O Município dispõe de quantos professores em sala de aula e quantas Auxiliar de Desenvolvimento Infantil? A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantos estagiários? |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem cópia integral dos laudos de insalubridade e periculosidade utilizados pela Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP. |
Data Inicial:22/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Chácara localizada na Rua 26, onde funcionava o Centro de Referência e Apoio aos Dependentes de Álcool e Drogas - CRADAD esta sob a responsabilidade do Município? Em caso positivo, quem é responsável pela manutenção? Em caso negativo, favor notificar o proprietário para que realize as benfeitorias necessárias. |
Data Inicial:21/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quais são as máquinas adquiridas através de emenda parlamentar e convênios com o Ministério da Agricultura e Secretaria de Agricultura? |
Data Inicial:21/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Fundo Programa Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana - PROVALOR HUMANO esta atualmente em vigência no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:21/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber como estão sendo utilizados os recursos provindos do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, no município? |
Data Inicial:21/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber se há Administração Municipal pode destinar recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE para construção de uma passarela interligando a Avenida Paulo Nunes ao Residencial Brasilia aos moldes da passarela "Juvenal Campoi" na Vila Mariana? Em caso positivo, há algum cronograma para se realizar tal obra? |
Data Inicial:09/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se há previsão de liberação dos recursos do DADE para conclusão das obras acima mencionadas? |
Data Inicial:09/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Caixa Econômica Federal tem estudos que objetivem a ampliação e/ou Construção da nova agência de Santa Fé do sul? |
Data Inicial:09/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber de que forma a Administração Municipal pretende corrigir essa discrepância de qualificações constante entre o cargo de Operador da ETA e outros cargos? |
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