Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2017

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    Data Inicial:

    09/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber para quando esta programada a entrega da obra de restauração do monumento do Tucunaré localizado na entrada da cidade? Quando uma ordem de serviços é enviada a Secretaria de Obras, quanto tempo o setor tem para cumprir essa ordem de serviço? Como a Secretaria de Obras realiza a fiscalização da execução das obras públicas?


    Data Inicial:

    08/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber há quanto tempo não é formada novas turmas no Curso de Turismo? Existem estudos para que o curso de turismo seja oferecido de forma gratuita (100% de bolsa), visando a formação de mão de obra qualificada para Estancia Turística de Santa Fe do Sul?


    Data Inicial:

    08/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber como estão sendo realizadas as notificações dos proprietários dos terrenos? Tais notificações tem implicado na aplicação de multas ou os proprietários tem cumprido o disposto na lei?


    Data Inicial:

    08/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Secretaria Municipal de Educação tem estudos que objetive o recadastramento e a triagem para vagas nas creches do Município? 0 Governo Municipal sabe informar se as novas creches estarão disponíveis para abertura de vagas para janeiro de 2018?


    Data Inicial:

    08/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem ações da Administração Municipal para que através de apoio politico junto ao Governo Federal possa reaver a planta do frigorifico, originalmente doada ao Tatuibi, para que possa repassar para investidores em potencial?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal dispõe de projetos que objetivam o fornecimento de merenda aos professores e funcionários da rede municipal de ensino nos moldes do projeto existente no município de São Paulo denominado "todos na mesma mesa"?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Município de Santa Fe do Sul oferecera aulas de informatica gratuitamente no ano de 2017 nas escolas municipais dos bairros? Se sim, quando iniciarão as aulas? Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projeto para a área adquirida no ano de 2014 no Bairro Águas Claras, com a finalidade de construção de um Resort Existem estudos da Administração para que esta área seja utilizada pelo município, ou em forma de parceria com empresas privadas, na construção de um Complexo Turístico com atrativos, tais como, piscina com águas termais, complexo de tobogãs, brinquedos aquáticos, hospedagem e outros?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro Favaleça

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industrias I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pro-Empresa Desenvolvimento Econômico de Santa Fe do Sul ainda tem a disposição?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber como esta sendo gerenciado o funcionamento da Incubadora Empresarial do município, considerando a precariedade do prédio? Qual o valor pago de aluguel no imóvel que abriga a Incubadora? Existe planejamento para reforma do prédio? Qual a capacidade de instalação de empresas na Incubadora industrial? Hoje, quantas empresas estão instaladas e quais os ramos das atividades?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o critério utilizado para o descarte da alimentação excedente? Porque a empresa não doa os alimentos que sobram?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a FUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quando terá inicio a entrega de correspondências no Residencial Monte Carlo?


    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que o Município de Santa Fe do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento? 0 Município de Santa Fe do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal a partir do ano de 2017? Se sim, o quanto poderia ser investido? Se não, qual seria o impacto financeiro para o Município?


    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque ate o presente momento não foi concretizada a instalação e o funcionamento de uma unidade do SAMU 192 em nossa cidade, tendo em vista as reais necessidades do atendimento móvel de emergência?


    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem empreendido meios de adquirir um aquecedor para a Piscina do Campus I da FUNEC ou do Centro Olímpico?


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber porque a Administração não tem disponibilizado um cobrador para o ônibus circular no turno da tarde?


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se no ano de 2017 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto?


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber que medidas a Administração Municipal tem tomado para manutenção e proteção da Área Verde localizada no Bairro Santa Cruz?


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Programa Frente de Trabalho será disponibilizado para o município de Santa Fe do Sul neste ano vigente?

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