Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2017
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo: Ementa:Requer saber quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Edno Elpidio das Neves? |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Governo municipal tem conhecimento da Lei Complementar nº157 de 29 de dezembro de 2016? O Município está apto a reivindicar tais benefícios? Em caso positivo, como anda o processo? Em caso negativo, a Administração tem realizado gestões que objetivem a adequação nesta lei? |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de quando a obra terá início? |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quantas Associações de bairros têm o município? Quantas estão vinculadas aos Centros de Convivência? Favor encaminhar os dados referentes às Diretorias das Associações. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber qual o critério para expedição de alvará para bares, lanchonetes e similares em áreas residenciais? No caso do estabelecimento possuir alvará de funcionamento, se houver reclamações quais providências deverão ser tomadas? |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber como é realizada a escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município? Existe um tempo pré estabelecido para esses responsáveis permanecerem no cargo? |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal pode incluir na Lei do IPTU Verde a manutenção (poda) padronizada das árvores defronte as residências? |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (contribuição patronal)? Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos? Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento? Existe algum parcelamento em atraso? |
Data Inicial:04/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber do Departamento de Estradas de Rodagem pode realizar a permissão de uso por tempo determinado com renovação da área para a construção do estacionamento? |
Data Inicial:04/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a municipalidade propôs a ação de Usucapião da área do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde esta localizada a “Biquinha”? Em caso positivo, em que fase encontra-se a referida ação? |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quantas semanas Acadêmicas a instituição realiza anualmente? Essas semanas são referentes à quais cursos? Qual valor gasto em cada semana Acadêmica? |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos que visam a troca dos respectivos terminais bancários (caixas eletrônicos) por terminais mais modernos ? Existem estudos visando melhorar o sistema de refrigeração dos respectivos bancos, incluindo as áreas destinadas aos terminais eletrônicos? |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber se o Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma? |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se há previsão de aumentar o número de vagas para consultas nas áreas de Oftalmologia, Ortopedia e Neurologia? |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber quais foram as despesas realizadas mês a mês de janeiro de 2017 até o presente momento com a manutenção e compra de peças para os veículos e maquinários da Frota Municipal?; Requerem que as informações solicitadas constem sobre cada um dos gastos seu objeto detalhado, valor da despesa, empresa contratada e veículo da frota que passou por processo de manutenção ou instalação de peças. |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem que seja fornecido um mapa referencial das ruas, avenidas e praças que recebem o referido serviço de varrição, com os referidos dias de realização. Quais são os critérios utilizados no planejamento de escolha dos locais que recebem o serviço de limpeza? Existe algum estudo de ampliação da varrição para o ano de 2017? A prefeitura tem oferecido todos os equipamentos de segurança obrigatórios aos Garis que realizam a coleta do lixo e a varrição pública. |
Data Inicial:17/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura tem projeto de reforma e ampliação do pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustro Antonio Maschio”? |
Data Inicial:17/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quais obras estão sendo realizadas na Área de Lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras? Quais os convênios celebrados para a realização de tais melhorias? Qual prazo para o término das obras? |
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