Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2017
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo: Ementa:Requer saber se o Programa Lotes Urbanizados esta disponível para os municípios? Em caso positivo, qual o procedimento para implantação do programa no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem condições de alterar o dispositivo de Lei que trata das regras de concessão do Vale Alimentação, no sentido de utilizar como base de referência o salario base? Existe algum impacto financeiro relevante na referida medida? Qual valor aproximado em numero e percentualmente? |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requerem saber se ha estudos por parte da Administração Municipal em adquirir novas áreas para criação de um novo Distrito Industrial no município de Santa Fe do Sul? Ha também estudos por parte do PROEMPRESA, visando reorganizar os imoveis que já foram doados, mas que atualmente encontram-se sem utilidade para que possa ser realizada uma nova doação? |
Data Inicial:05/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem estudos para diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor publico municipal, de cinco quinquênios para quatro quinquênios? |
Data Inicial:05/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber quem são os responsáveis pelos Centros de Convivência do município? Qual valor é cobrado da população para a utilização destes espaços públicos?Nos últimos 12 meses, qual foi o valor apurado em cada Centro de Convivência, e, em que foi investido o dinheiro arrecadado das taxas de uso? |
Data Inicial:24/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber qual a finalidade/necessidade na atual conjuntura da Contratação da referida organização social pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber o que a Agencia do Banco Santander de Santa Fe do Sul tem feito para solucionar definitivamente o problema da demora no atendimento aos usuários do Banco? Porque não tem respeitado a Lei Municipal N° 2321, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, que disciplina o tempo de atendimento aos clientes? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fe do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se ha interesse por parte do consulado em dispor de recursos financeiros para a revitalização da Praça Sol Nascente no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber ha interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estancia Turística de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quantos pontos de internet ainda estão disponíveis para a população? A Administração Municipal tem algum projeto que vise a melhoria do sinal do Programa “Internet para Todos"? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração tem condições, verificadas as condições orçamentarias de equiparar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se é possível enviar uma Lei para a Câmara Municipal para que o Auxílio Alimentação seja pago por meio do lançamento do credito direto em folha de pagamento? A Administração esta criando algum mecanismo legal que tente proteger o Comerciante Local contra as altas taxas de adesão que poderá ser cobrada pela Operadora do Benefício? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requer saber se houve reajuste nas tarifas de água e esgoto por faixa de consumo comercial, residencial e industrial? Em caso positivo, qual o índice de aumento praticado pela autarquia no mês de janeiro e fevereiro deste ano? |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber qual o motivo da demora na realização da adequação da rede elétrica para suprir as reais necessidades de energia das Escolas Tereza Siqueira Mendes e Agnes Rondon Ribeiro? Qual a data prevista para a realização dos serviços? |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber qual a finalidade e necessidade da contratação das referidas empresas, tendo em vista o alto custo das referidas contratações? |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar as obras de abertura das Ruas das Begônias, Rua das Bromélias, Rua dos Hibiscos e Rua dos Jasmins, interligando com a Rua dos Coqueiros? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber que medidas a Administração Municipal tem tornado para manutenção da passagem subterrânea da linha férrea ? |
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