Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2024
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos para criação de um Projeto de Lei que regulamenta uso de veículos elétricos de duas rodas, como motonetas, bicicletas elétricas e patinetes. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos objetivando a manutenção e instalação de proteção das roçadeiras utilizadas pelo município. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a ABERTURA DA RUA ALAMEDA RIO TURVO, a ALAMENDA RIO PINHEIROS, VISANDO A INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO COHAB BEIRA RIO COM O RESIDENCIAL EMIDIO ARAÚJO, bem como a CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS e POSTE DE ILUMINAÇÃO. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar gestões junto ao Governo Estadual visando implantar no município um Centro de Referência do Autismo, especializado para atendimento de pessoas com demandas relacionadas ao diagnóstico e terapias do Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei concedendo um auxílio financeiro à ACE - Associação Comercial da Estância Turística de Santa Fé do Sul (Filiada a FACESP). |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nos consultórios do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua 18, nº 524 – Centro. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: Rua 05, no trecho compreendido entre a Rua São Luiz e a Rua Dom Pedro II, mais precisamente defronte a Praça Paulo Freire (Alusiva aos Seresteiros); Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 05, mais precisamente defronte a EMPI Professora Afra Venina Pagoto Florêncio, no Bairro Santa Cruz; Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, defronte ao número 1027; |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Presidente Vargas, no trecho compreendido da Rua XV de Novembro, até o início do Residencial Figueira. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 12, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 19 e a Rua 23. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos em parceria com o Gestor do Contrato referente a terceirização da coleta de lixo do município, a fim de cobrar a empresa contratada, exigindo melhoria na execução do serviço prestado pelos coletores de lixo. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido refazer a guia de sarjeta localizada na Rua El Salvador defronte ao nº35 no Bairro Jardim Morumbi, visando sanar o problema causado pelo acúmulo de água e terra parada junto à guia e sarjeta. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como uniformes em cores vibrantes e coletes refletivos, bem como de tênis especiais para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo). |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: Avenida Paulo Nunes da Silva, no sentido Parque Mário Covas - Posto São Paulo, nas proximidades da Igreja Evangélica Ministério Manasses; Rua João Favaleça, defronte ao número 171, no Conjunto Habitacional “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”; Alameda Rio Tietê, nas proximidades da Igreja Evangélica Cristã no Brasil, no Jardim Ana Rosa II; |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a manutenção e a ampliação do Parquinho Infantil da Praça Stelio Machado Loureiro. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Reforma do Parquinho infantil da COHAB José Guimarães. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando reformar as seguintes academias a céu aberto. - Academia Praça Braulino Aguiar, popular “Praça da Cenoura”; - Academia Praça Adilson Denis Poleto, “Águas Dançantes”; - Academia Praça Benedito Silveira Leite “Estação Ferroviária”; |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:cIndica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de novas bolas de Pilates e novos aparelhos de musculação para academia do Campus III do UNIFUNEC. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da PISTA DE COOPER, até a Estação Ferroviária da FEPASA, e a instalação de bebedouros em todo o trajeto da pista. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos contribuintes que adotarem cães e gatos de rua reconhecidos pelos órgãos de políticas públicas dos animais do município. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando a revitalização da Praça 13 de Maio no COHAB 13 de Maio. Indica ainda ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos visando o patrulhamento mais intensivo nas imediações da Praça 13 de maio. |
Exibindo 20 de 202 registros.
