Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2009
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo: Ementa:Estudos visando à implantação de Mini Usina de Processamento de Leite para que os produtores locais tenham melhores opções de comercialização de seus produtos, gerando à oportunidade de se criar uma marca que identifique os produtos como sendo de nossa Estância Turística. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à criação de Projeto de Incentivo ao Esporte, dando desconto nos tributos municipais à empresas que patrocinarem, apoiarem o Esporte do Município. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos sobre a viabilidade da implantação de um "Balcão de Mão de Obra", espaço este destinado a cadastro, capacitação e divulgação de mão de obra qualificada. Dando maior atenção a setores que estão deficitários no nosso município tais como Eletricistas, encanadores, pedreiros, jardineiros e outras de serviços domésticos rápidos. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar Abatedouro de Animais de Pequeno Porte (Suínos, Ovinos e ou Caprinos), com serviço de inspeção estadual, para que os produtores locais tenham condições de comercialização de seus produtos, gerando a oportunidade de criar uma marca que identifique os produtos como sendo de nossa Estância Turística. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos objetivando à implantação de Abatedouro de Bovinos, com serviço de inspeção municipal, para que os produtores locais tenham mais opções de comercialização de seus produtos, e os açougues e casas de carne possam abater os animais comercializados, permitindo-lhes negociar diretamente com o produtor, eliminando assim, um elo na cadeia produtiva, aumentando a renda e beneficiando o produtor, o açougueiro e o consumidor. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de Cooperativa de Apicultores, com serviço de inspeção estadual ou federal, para que os produtores locais tenham condições de comercialização de seus produtos, gerando a oportunidade de criar uma marca que os identifique como produtos de nossa Estância Turística. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de Cooperativa de Apicultores, com serviço de inspeção estadual ou federal, para que os produtores locais tenham condições de comercialização de seus produtos, gerando a oportunidade de criar uma marca que os identifique como produtos de nossa Estância Turística. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando criar mecanismo de preferência à Associação de Produtores Dr. Hélio de Oliveira, na seção e ou contratação de serviços de trator e equipamentos ligados à agricultura e pecuária, respeitando é claro, os menores preços. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à organização e implantação de Roteiro Turístico Rural em nosso Município, levando o turista a visitar os nossos bairros rurais, podendo ali consumirem produtos diretamente dos produtores. Para tanto é necessário que a administração capacite guia turísticos e os produtores para que possam oferecer produtos da melhor qualidade para os turistas. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando a organização de calendário anual de eventos e promoções no município, integrando, comunicando os clubes de serviços, associações, igrejas e ou entidades beneficentes. Para que os eventos sejam divulgados e se tornem tradicionais e verdadeiros atrativos turísticos, evitando com essa comunicação e organização em conjunto, o acúmulo de promoções, eventos e o choque de datas que compromete o bom andamento e êxito do evento. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de um "Balcão de Mão de Obra Agropecuária", espaço este destinado a cadastro, capacitação e divulgação de mão de obra qualificada para trabalho no campo. Dando maior atenção a setores que estão deficitários no nosso município, tais como Ordenhadores, Inseminadores, Tratoristas, Tratadores de Rebanho, entre outros, chamados diaristas rurais. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos no sentido de encaminhar a esta Augusta Casa, Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de subvenção as entidades assistências de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2009, a exemplo da Lei nº 2446 de 13 de dezembro de 2007, em anexo (que destinou subvenção para o exercício de 2008), desta feita, subvencionando a Sociedade Beneficente São João Batista (Pastoral) com quantia anual mais expressiva com a finalidade de Assitência Alimentar e Manutenção. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos visando dividir em alas o Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio", objetivando denominar referidas alas com nomes de produtores rurais de nossa cidade. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos visando implantar em nossa cidade uma Casa de Apoio voltada ao atendimento 24h de paciente em estado vegetativo. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando à construção de 03 redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário Clóvis Óger e o Parque FEPASA nos dois sentidos de direção. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando solucionar o problema do mau cheiro da Lagoa de Tratamento, nas proximidades do Laticínio Catupiry. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja instalado um bebedouro de água na Rua 19, trecho compreendido entre as Ruas 14 e 16, local onde esta instalado o Ponto de Carrinheiros. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Chile altura do nº 200, e no cruzamento da Rua Venezuela com a Rua Peru, no Bairro Jardim Morumbi. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando implantar sentido único de direção na Rua 29, trecho compreendido entre a Rua 04 e a Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando criar uma Comissão de Fiscalização da Lei de Acessibilidade, que fiscalize obrigatoriamente todos os estabelecimentos públicos e comerciais da nossa querida Estância Turística, dando assim, o direito do exercício de cidadania a Pessoa com Deficiência Física. |
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