Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2009
Data Inicial:23/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo: Ementa:Estudos visando instalar Câmeras de Vigilância nos corredores e pátios das escolas municipais. |
Data Inicial:23/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Cravos, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua Brás Mario Vivancos defronte o Campus II da FUNEC. |
Data Inicial:23/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos visando à construção de um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 31 e Rua João Magalhães, localizada no Jardim Europa. |
Data Inicial:22/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Paraná na altura do nº 261, defronte ao Postinho de Saúde. |
Data Inicial:22/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos visando Alinhar o canteiro central da Avenida Navarro de Andrade as Ruas Pedro Toledo e Monteiro Lobato. |
Data Inicial:22/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos visando à instalação de Placas de Sinalização Indicativa, ao lado dos faróis nos braços do Monumento Alusivo aos 60 anos no cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Conselheiro Antonio Prado. |
Data Inicial:08/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos no sentido de notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua 31, esquina com a Rua 08, para que construa muro e calçada ao redor do mesmo. |
Data Inicial:08/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos no sentido de substituir o palco da Praça Salles Filho por uma "Concha Acústica". |
Data Inicial:07/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos no sentido de instruir os médicos dos PSFs a receitar remédios mais acessíveis. |
Data Inicial:07/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos no sentido de contratar psicólogos para o acompanhamento dos alunos das escolas municipais. |
Data Inicial:06/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar sinalização de trânsito horizontal de "PARE", na Rua Perimetral Leste com a Rua 17. |
Data Inicial:06/10/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos viabilizando à ampliação do Cemitério Municipal. |
Data Inicial:17/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando substituir o Aquário de peixe existente no Parque das Águas Claras por um maior com capacidade para abrigar um número superior de espécies de peixes da nossa região. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Estudos no sentido de se elaborar plano de aplicação e critérios de utilização das doações recebidas regulamentando o repasse das doações ao Fundo para as entidades que atendem crianças e adolescentes. Sugere ainda, que referido plano a ser elaborado pelo Conselho adote o critério de se distribuir um percentual à determinada entidade de acordo com a vontade do doador. Para tanto o doador deverá informar ao Conselho conforme modelo anexo (modelo de Oficio), qual entidade a ser beneficiada(Ex. APAE). Assim, de acordo com as indicações do doador o Conselho autorizaria o Fundo a repassar para a entidade um percentual de 80,90 ou 100% conforme for estabelecido através do plano de aplicação e critérios de utilização.Esse percentual seria definido por Resolução do Conselho. Observa finalmente que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá expedir comprovante da doação para que o contribuinte possa valer-se da dedução no Imposto de Renda, conforme legislação vigente. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Estudos visando construir uma Sala de Repouso e Convivência no Campus III, onde permanecem estacionados os ônibus de outras cidades, para acolher os motoristas de ônibus que transportam alunos para a Faculdade de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos visando instruir aos coletores de lixo, para que não deixem o lixo acumulado nas esquinas. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir Clube da Terceira Idade. |
Data Inicial:18/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos objetivando aumentar o número de Guarda Municipal e Policiais que estabelecem à segurança nas escolas do Município. |
Data Inicial:16/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos objetivando disponibilizar um ponto de ônibus para embarque e desembarque de pacientes que realizam tratamentos na cidades de São José do Rio Preto e Barretos, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nas imediações do Corpo de Bombeiro. |
Data Inicial:16/09/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de instalar um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 10, trecho compreendido entre as Ruas 23 e 25, mais precisamente próximo ao Bar do Braz. |
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