Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2009
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo: Ementa:Estudos visando à reforma da Praça São Francisco, localizada no Bairro São Francisco. Indica ainda, que sejam realizados estudos visando à construção de um Monumento na referida Praça. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos visando à reforma da Praça Paulo Freire, localizada no Bairro Santa Cruz. Indica ainda, que sejam realizados estudos visando à construção de um Monumento na referida Praça. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos visando à construção de um Monumento na Praça da Vila Mariana, com o objetivo de torná-la um atrativo turístico. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação do Sistema Disque Saúde, com disponibilização de linha "0800", com funcionamento 24h, para agendamento de consultas, exames, reclamações e sugestões. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando à construção de uma Creche no Bairro Santa Cruz. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando à reforma dos Campos de Bocha da Vila Mariana, Centro Olímpico e da COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:23/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Estudos para que, na impossibilidade de extinção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, elabore projeto de lei, concedendo à isenção da referida contribuição para as microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no município, como também estenda a isenção para todos os contribuintes cujo consumo mensal não ultrapasse 200kwh ou outra faixa que o orçamento municipal possa suportar. A lei complementar de nº 124 de 30 de agosto de 2007, já prevê isenção para os produtores rurais, templos de qualquer culto e demais consumidores com consumo mensal de até 100 kwh. Assim, somente se alteraria o Art. 5º que poderia passar a ter a seguinte redação: "Art. 5º Ficam isentos do pagamento da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, os consumidores cadastrados como classe rural, os templos de qualquer culto, as microempresas e empresas de pequeno porte e os demais consumidores cujo consumo mensal não ultrapasse 200 kwh". |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos visando à construção de uma Praça e um Monumento na Área Verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Vicinal Manuel de Matos, próximo da rotatória de acesso ao Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos visando à instalação de um Semáforo na Rua 14 esquina com a Rua 09. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho Barbieri, Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos objetivando que seja feita toda infra-estrutura necessária na Avenida José Eduardo Casquel Proni (prolongamento da Avenida Mangará) no Bairro Beira Rio. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Estudos no sentido de exigir nota fiscal ou documento equivalente relativo à compra de hidrômetros à serem instalados nas ligações de Água. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos visando uma campanha de esclareciemento à respeito da Lei 2321, de 27 de outubro de 2005, que "Estabelece limite de tempo para atendimento à usuários nas filas de espera nos caixas de estabelecimentos bancários e similares, determina à obrigatoriedade de instalação de cadeiras à disposição dos usuários em atendimento e dá providências correlatas", bem como intensificar a fiscalização da execução da referida norma. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua das Margaridas, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua dos Lírios. Indica ainda, que seja implatado sentido de direção única na Rua dos Lírios, sentido Rua das Margaridas à Avenida Mangará. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos visando implantar mão dupla de direção na Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre as Ruas Agostinho Maschio e Filomena Tofaneli Bonfim. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar estacionamento de 45º nos seguintes trechos de Ruas: Rua 29, no trecho compreendido entre à Avenida Navarro de Andrade e Rua 12; Rua 31, no trecho compreendido entre à Avenida Navarro de Andrade e Rua 12. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos visando implantar nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, o Programa Caminhada Programada. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando à construção de uma Área de Lazer, com quadra poliesportiva, mini campo de futebol, quadra de areia na Vila Mariana. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando à construção de um Salão do Produtor Rural. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Perimetral Leste, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 21. |
Data Inicial:08/04/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos no sentido de instalar alambrados nas laterais no mini campo de futebol do Bairro Jardim Ana Lúcia. |
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