Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2009

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    Data Inicial:

    05/06/2009

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    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

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    Ementa:

    Estudos objetivando remodelar o Portal de entrada da FICCAP, impondo arquitetura moderna e arrojada, inclusive destinando um local na entrada para à colocação de um busto em homenagem ao Dr. Rodolfo Abdo, como forma de ratificar a homenagem a ele prestada.


    Data Inicial:

    04/06/2009

    Situação

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    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando adquirir terrenos ao lado e ao fundo da Escola Municipal Profº José Carlos Arantes, localizada à Rua 06, nº 1766, no Bairro Bela Vista, com objetivos de ampliação da mencionada escola, bem como à construção de uma quadra de esportes, visando disponibilizar aos alunos um local adequado para à prática de atividades esportivas. Indica ainda, à necessidade de construir uma cobertura interligando as Salas de Aulas a uma edícula Construída aos fundos da mencionada escola.


    Data Inicial:

    03/06/2009

    Situação

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    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de encaminhar à esta edilidade, Projeto de Lei dispondo sobre alteração na Lei que rege o Fundo Municipal de Previdência Social - FMPS, de Santa Fé do Sul, visando estender o benefício da aposentadoria especial aos diretores de escolas, coordenadores e assessores pedagógicos, concedendo a eles o mesmo benefício dado aos professores que se dedicam, exclusivamente, a ministrar aulas.


    Data Inicial:

    04/06/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de estender a Rede de iluminação Pública na Rua Sul, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Leste e o Viveiro de Mudas, bem como, na Rua São Vicente de Paulo, no Distrito Industrial I.


    Data Inicial:

    04/06/2009

    Situação

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    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de conceder o reajuste ao salário dos servidores públicos municipais.


    Data Inicial:

    05/06/2009

    Situação

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    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à adesão ao Programa do Governo Federal Minha Casa/Minha Vida.


    Data Inicial:

    05/06/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à possibilidade de diminuir a metragem da calçada na Avenida Rio Grande.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

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    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir uma praça para a terceira idade.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à elaboração de um Projeto de Lei, concedendo Bolsa integral ao vestibulando que for aprovado em 1º Lugar nos cursos de graduação oferecidos pela FUNEC.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando que seja construída uma Ciclovia na Vicinal Alcides Alves Pereira e que se amplie a Ciclovia existente na Vicinal Veríssimo Fernandes até o final de sua extensão.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

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    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à adoção de uma campanha de conscientização e prevenção direcionadas aos condutores de motocicletas.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

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    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando alterar o Decreto nº 2.519 de 18 de dezembro de 2007, que Estabelece critérios para a concessão do abono denominado 14º Salário, com intuito de reduzir as restrições impostas para a sua concessão.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à reforma do Viveiro de Mudas.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

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    Ementa:

    Estudos objetivando à possibilidade de viabilizar aos fins de semana transporte para o Parque Ecoturístico Águas Claras.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de providenciar uma reforma no Pavilhão da Feira.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

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    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar sinalização de trânsito adequada no prolongamento da Rua 17.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

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    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

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    Ementa:

    Estudos visando à reinstalação dos semáforos para pedestres que foram retirados pela administração anterior.


    Data Inicial:

    22/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de remodelar o Campo de Futebol do Jardim Morumbi.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

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    Autor:

    Edinho Barbieri

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    Ementa:

    Estudos no sentido de criar um link junto ao site da Prefeitura www.santafedosul.sp.gov.br, com o objetivo de implantar um programa no âmbito municipal à exemplo do disponibilizado no sitio do Governo do Estado de São Paulo "Emprega São Paulo", denominado - o assim de "Emprega Santa Fé".


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler

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    Ementa:

    Estudos objetivando reinvindicar junto às regionais, à criação de um terminal 24 horas, das Agências Bancárias de Santa Fé do Sul.

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