Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2019

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    03/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos sando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(ADIs).


    Data Inicial:

    03/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando corrigir a declividade da pavimentação asfáltica existente na esquina da Alameda Rio Tiete com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as bocas de lobo não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento de água.


    Data Inicial:

    03/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos com o objetivo de inserir nas Escolas da Rede Pública Municipal os profissionais da área de Psicologia e Assistência Social nos moldes da Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano oriundo do Projeto de Lei nº 326, de 2019 que “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Estadual”.


    Data Inicial:

    02/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, por muro de concreto.


    Data Inicial:

    01/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar as seguintes melhorias no Alto Bacuri. - Construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri. - Instalação de Academia ao ar livre; - Construção de dois pontos de carona com cobertura; - Construção de um Mata-burros com porteira;


    Data Inicial:

    01/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de implantar redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Perimetral Leste entre a Rua 07 e a Rua 09.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando refazer a sinalização horizontal e implantar a sinalização vertical que proíbe estacionamento de caminhões na Avenida Marginal/Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III do lado esquerdo da via sentido MS/SP, defronte ao Auto Posto Paulistão.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga nos seguintes locais; Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 12 e Avenida Navarro de Andrade, sentido Três Fronteiras, nas proximidades da esquina da Rua 12; Rua 09, defronte à agência dos Correios;


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando disponibilizar nos aparelhos celulares das mulheres vitimadas por violências doméstica a instalação do aplicativo “botão do pânico”.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando designar um profissional de Terapia Ocupacional (TO), para realizar atendimento na Clínica de Atenção à Saúde (Clias).


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando dotar a Cidade da Criança com kit de brinquedos inclusivos (gangorra, balanço, simulador de tirolesa e skate adaptado), desenvolvidos especialmente para crianças e jovens com deficiência.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja feita a informatização do sistema de funcionamento dos cemitérios São João Batista 1 e 2.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja feito a manutenção do campo de futebol e do campo de bocha do Jardim Morumbi. Indica ainda que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no campo de bocha.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para proibir o uso de canudos plásticos em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares autorizados pela prefeitura.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja incluso na Lei n° 2.476, de 13 de Fevereiro de 2008 (IPTU VERDE) um desconto de 10% (dez) por cento, ampliando-se assim o desconto total para 40% (quarenta) por cento sobre o IPTU para os contribuintes que instalarem em seus imóveis o sistema de energia solar fotovoltaico.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de implantar no município um Programa Gerencial para vagas em creche, bem como, o recadastramento dos alunos já matriculados.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de regulamentar o uso de Bicicleta Elétrica no Município.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte à Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que visem a instalação de um portão eletrônico para controle de entrada e saída do Centro de Zoonoses.

    Exibindo 20 de 399 registros.