Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2019
Data Inicial:03/04/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo: Ementa:Estudos sando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(ADIs). |
Data Inicial:03/04/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando corrigir a declividade da pavimentação asfáltica existente na esquina da Alameda Rio Tiete com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as bocas de lobo não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento de água. |
Data Inicial:03/04/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA"Arquivo:Ementa:Estudos com o objetivo de inserir nas Escolas da Rede Pública Municipal os profissionais da área de Psicologia e Assistência Social nos moldes da Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano oriundo do Projeto de Lei nº 326, de 2019 que “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Estadual”. |
Data Inicial:02/04/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, por muro de concreto. |
Data Inicial:01/04/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar as seguintes melhorias no Alto Bacuri. - Construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri. - Instalação de Academia ao ar livre; - Construção de dois pontos de carona com cobertura; - Construção de um Mata-burros com porteira; |
Data Inicial:01/04/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos no intuito de implantar redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Perimetral Leste entre a Rua 07 e a Rua 09. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos visando refazer a sinalização horizontal e implantar a sinalização vertical que proíbe estacionamento de caminhões na Avenida Marginal/Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III do lado esquerdo da via sentido MS/SP, defronte ao Auto Posto Paulistão. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga nos seguintes locais; Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 12 e Avenida Navarro de Andrade, sentido Três Fronteiras, nas proximidades da esquina da Rua 12; Rua 09, defronte à agência dos Correios; |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando disponibilizar nos aparelhos celulares das mulheres vitimadas por violências doméstica a instalação do aplicativo “botão do pânico”. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando designar um profissional de Terapia Ocupacional (TO), para realizar atendimento na Clínica de Atenção à Saúde (Clias). |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando dotar a Cidade da Criança com kit de brinquedos inclusivos (gangorra, balanço, simulador de tirolesa e skate adaptado), desenvolvidos especialmente para crianças e jovens com deficiência. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja feita a informatização do sistema de funcionamento dos cemitérios São João Batista 1 e 2. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja feito a manutenção do campo de futebol e do campo de bocha do Jardim Morumbi. Indica ainda que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no campo de bocha. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos para proibir o uso de canudos plásticos em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares autorizados pela prefeitura. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja incluso na Lei n° 2.476, de 13 de Fevereiro de 2008 (IPTU VERDE) um desconto de 10% (dez) por cento, ampliando-se assim o desconto total para 40% (quarenta) por cento sobre o IPTU para os contribuintes que instalarem em seus imóveis o sistema de energia solar fotovoltaico. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos no intuito de implantar no município um Programa Gerencial para vagas em creche, bem como, o recadastramento dos alunos já matriculados. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de regulamentar o uso de Bicicleta Elétrica no Município. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte à Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:21/03/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos que visem a instalação de um portão eletrônico para controle de entrada e saída do Centro de Zoonoses. |
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