Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2019

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    22/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.


    Data Inicial:

    22/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de implantar quiosques na Pista de Cooper, com intuito de fortalecer esse ponto turístico do município, oferecendo produtos como (água, caldo de cana, milho verde, água de coco, suco), dentre outros.


    Data Inicial:

    22/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizada a limpeza geral com desentupimento da Boca de Lobo localizada no cruzamento da Rua Florianópolis com a Rua Curitiba no Jardim Villa Lobos. Indica ainda, ao Senhor JOSE SOARES PEREIRA- Secretário Municipal de Obras, que sejam realizados estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Florianópolis próximo ao cruzamento com a Rua Curitiba, e a construção de um canaletão no local. Indica também ao Senhor JOSE ANTONIO VECHI- Chefe de Seção de Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da Área de preservação ambiental – APP existente na Rua Florianópolis no Jardim Villa Lobos.


    Data Inicial:

    22/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que objetivem a aquisição de aparelhagem de som para o curso de Educação Física, afim de promover atividades físicas gratuitas ao ar livre para toda a população em praças e parques.


    Data Inicial:

    22/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento de toda a Pavimentação Asfáltica da Alameda dos Ipês (Conjunto Cecape), localizada entre as Ruas Deraldo da Silva Prado e João Batista Guimarães, nesta cidade.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir um Redutor de Velocidade “Quebra- Molas na Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a Rua Gerson Pereira Teixeira e Rua José Proni, no Jardim Guanabara.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a criação da Autarquia Municipal de Turismo e Cultura, com o intuito dinamizar e ordenar as ações de turismo e cultura do município.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (faixa de pedestres) no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Avenida 1 de Maio, no bairro São Francisco.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 19 e a Rua 21, no centro.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando implantar sentido de direção única (mão única) na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido da Rua 04 até a Avenida Atlântica, na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação.


    Data Inicial:

    21/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de instalar uma Estação de Carregamento para dispositivos móveis (celulares, tablets e notbooks), através de Energia Solar na Praça Salles Filho.


    Data Inicial:

    08/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja enviado pelo Prefeito Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a disponibilização da relação de medicamentos da farmácia do Município (REMUME) no Mural Público do referido órgão e também no site oficial do Município. Indica ainda que o Município aperfeiçoe o Serviço de Ouvidoria da Prefeitura para informar ao usuário reclamante da falta de medicamento, o prazo para regularização e a disponibilidade do mesmo na farmácia municipal.


    Data Inicial:

    08/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos técnicos e orçamentários no sentido de que criado uma plataforma de ensino EAD na UNIFUNEC. Indica ainda que sejam oferecidos cursos na modalidade de ensino a distância.


    Data Inicial:

    08/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que que seja feito um canaletão na Rua 3 esquina com a Minas Gerais no Bairro da Vila Mariana.


    Data Inicial:

    08/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de estender “Braço de Luz”, para Iluminação Pública no trecho da Rua Tocantins entre a Avenida Paulo Nunes e o Fim do loteamento Vila Lobos.


    Data Inicial:

    08/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.


    Data Inicial:

    08/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “quebra-molas” na Alameda Rio Tietê próximo à esquina da Rua do Sabiá no Residencial Edno Elpídio Neves.


    Data Inicial:

    08/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando criar um novo o Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.


    Data Inicial:

    05/11/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instalar iluminação no Campo de Futebol de Areia localizado ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa.

    Exibindo 20 de 399 registros.