Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2019
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Estudos para que seja construído um minicampo de futebol iluminado na área pública localizada ao lado da “Biquinha da Rua 27”. Indica ainda para que seja instalado sistema de iluminação nos minicampos da cidade que não possuem iluminação e a manutenção permanente do serviço de iluminação nas localidades que já existem. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de viabilizar um cadastro emergencial de Professores para a atribuição de aulas eventuais, uma vez que o Processo Seletivo Vigente não preenche todas as necessidades. |
Data Inicial:10/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja feito o pagamento de gratificação nos termos do Estatuto do Funcionário Público de Santa Fé do Sul para funcionários do almoxarifado que exerçam atividades técnicas além de suas atividades normais. Indica ainda que tal medida seja estendida aos demais setores da Municipalidade onde existam servidores realizando atividades em prol do serviço público e não remuneradas pelo cargo de origem. |
Data Inicial:09/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando a aplicação na rede municipal de ensino da Lei 13.722/2018 mais conhecida como Lei Lucas que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
Data Inicial:08/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar sinalização de solo “PARE” nos dois sentidos de direção da Rua São Vicente de Paula, no cruzamento com a Avenida Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I. Indica ainda a instalação de Redutor de Velocidade “quebra-molas” na Avenida Domingues da Fonseca mais precisamente a 15 metros da Rua São Vicente de Paula, bem como, a implantação de Sinalização Vertical (Placas de Regulamentação de Velocidade máxima permitida do tipo R-19), de 40km/h, em toda a extensão da Avenida. |
Data Inicial:08/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco. |
Data Inicial:08/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando implantar sinalização vertical (placas de Advertência “CUIDADO - ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS”), nos dois sentidos de direção da Vicinal SFS Antônio Favalessa, no trecho popularmente conhecido como “Curva da Painerinha”. |
Data Inicial:08/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais. |
Data Inicial:08/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mais precisamente nas proximidades da Lanchonete Bem Bolado. |
Data Inicial:08/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua Deraldo da Silva Prado. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua 08 (oito) com a Rua Airton Pietro Maestra, no Bairro Jardim Ana Lucia. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar faixa de pedestres nas Esquinas da Feira do Produtor, especificamente no cruzamento da Rua 14 (catorze) com a Rua 23 (vinte e três) e no cruzamento da Rua 16 (dezesseis) com a Rua 23 (vinte e três). |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido providenciar a instalação/construção de cobertura do meio fio até porta de entrada do prédio do AME. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação do sentido único de direção na Rua 17 trecho compreendido entre a Rua 24 e Rotatória da Rua Paraná, sentido centro/bairro. Indica ainda a implantação de sentido único de direção na Rua 19, trecho compreendido entre a Rua 14 e Avenida Paraná, sentido bairro/centro. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua João Sutto trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 08 no Jardim Europa I. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando disponibilizar um novo local para a instalação da Incubadora Empresarial. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de cobertura no Ponto de Táxi localizado na esquina da Rua 07 com a Rua 14 na Praça Salles Filho. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município. |
Data Inicial:07/05/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de alterar o Decreto nº 4.041, de 08 de março de 2017, em seu Art. 2º item I, que trata da renda familiar mensal “per capita”, passando a mesma para ½(meio) salário mínimo. |
Data Inicial:18/04/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal. |
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